STJ
Com “canetaço”, Lula assina indicações para STJ e STM — duas delas de mulheres. Lista também inclui TRTs, TRFs e TREs
Por Hylda Cavalcanti O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não...
Corretora que intermediou negócio fechado sem sua participação, tem direito a comissão, decide o STJ
Da Redação O contrato de corretagem é bilateral, oneroso e consensual. Portanto, se uma corretora participou da intermediação de um...
Lula deve indicar procuradora de Alagoas Maria Marluce Caldas para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas,...
Termina hoje prazo para inscrições ao II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Com informações da Agência do STJ As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foram prorrogadas até esta...
Para STJ, indenização legal por encerramento de contrato também cabe em prestação de serviço entre PJs
Da Redação A indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço...
PL que transforma cargo de técnico judiciário do STJ em analista é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Por Hylda Cavalcanti Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei Nº 4.303/2024, aprovado recentemente pelo Senado Federal, que transforma...
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo
Com informações do STJ Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e...
TRF 3 concede a uma mulher guarda doméstica de papagaio que ela diz considerar como “filho”
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, recentemente, recurso apresentado pelo Instituto Brasileiro de Meio...
STJ considera o julgamento de processo em plenário virtual durante recesso forense “violação ao CPC”
Por Hylda Cavalcanti O artigo 220, parágrafo 2º do Código de Processo Civil (CPC) é claro no sentido de que,...
STJ julgou mais de 266 mil processos no primeiro semestre de 2025, constata balanço
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o primeiro semestre de 2025 com um balanço de 235.502...
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