STJ
Provimento recursal: por que Advogados reclamam tanto que é difícil recorrer a cortes superiores
O Judiciário vive hoje um movimento peculiar. Enquanto os Tribunais superiores e órgãos de Controle, como o Conselho Nacional de...
STF autoriza presidente do STJ a desempatar julgamento de ações penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor, inicialmente, em uma das polêmicas que vinha enfrentando nos últimos dias. O...
STJ recebe denúncia de nepotismo contra desembargadores do TJMG
Em um julgamento desempatado pelo presidente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do colegiado da sua Corte Especial ...
Descontos de aposentadorias por valores pagos a mais são legítimos quando comunicados, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, durante julgamento realizado nesta terça-feira (06/05), que são legítimos descontos...
Regras sobre prescrição intercorrente só podem ser aplicadas a partir da lei de 2021, decide STJ
A lei 14.195/2021 — que dispõe sobre abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, recuperação de ativos e cobranças feitas...
Relator acolhe recurso do UOL contra decisão do TJSP, mas julgamento é adiado pelo STJ
Embora o recurso apresentado pela empresa Universo Online S/A — UOL — junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo...
STJ julgará recurso do UOL contra decisão de indenizar Federação Paulista de Futebol
A empresa Universo Online S/A — UOL — apresentou um recurso que está na pauta de julgamento desta terça-feira (06/05),...
STJ julga nesta terça-feira, caso antigo de descontos no pagamento de aposentados dos Correios
Fachada do prédio sede dos Correios
STJ: Anotação positiva sobre uso de EPI afasta possibilidade de aposentadoria especial
Equipamentos de proteção individual de trabalhadores
Bíblia em escolas, linguagem neutra: Destaques da pauta do STF virtual
Facada do prédio do STF cpm a imagem da estatua cega da justiça em primeiro plano
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