STJ
Lula nomeia Carlos Pires Brandão para ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de nomear o desembargador federal Carlos Pires Brandão para o cargo de...
Tese do STJ sobre prescrição intercorrente em infrações aduaneiras faz Carf pautar processos sobre tema
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou que o...
CDC não limita obrigação de fornecedor de indenizar consumidor por produto defeituoso
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 30 dias concedido pelo artigo 18...
Ministro do STJ autoriza nova transferência de detenta trans para presídio feminino
Por Hylda Cavalcanti O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a transferência de uma...
Veja como foi a oitiva das testemunhas desta manhã do processo da tentativa de golpe
10 testemunhas de defesa serão ouvidas pelos ministros que integram a Primeira turma do STF na AP-2668, que julga os...
STJ anula provas obtidas em busca e apreensão sem apresentação de mandado físico
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas coletadas durante uma operação policial em Brumadinho (MG)...
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Por Hylda Cavalcanti Quem tem imóvel com contrato de compra e venda sem registro público no cartório precisa tomar cuidado...
STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás
Com informações do STJ - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para...
Direito à Saúde não implica liberdade irrestrita de escolha, decide TST
Por Hylda Cavalcanti Com o entendimento de que o direito à Saúde não implica liberdade irrestrita de escolha, o Tribunal...
STJ fixa critérios para definir dano moral coletivo por desequilíbrio ambiental
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios a serem aplicados, a partir de agora, na...
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