Nova ministra do STM inova ao transferir coquetel de posse para o Clube Naval
Por Hylda Cavalcanti A ministra Verônica Abdalla Sterman chega ao Superior Tribunal Militar (STM) já imprimindo seu estilo ao cerimonial da Corte. Logo após a solenidade de posse, nesta terça-feira (30), às 17h, no plenário do Tribunal, o coquetel de celebração não ocorrerá no local, como é tradição. A nova integrante do colegiado pediu que […]
Posse no STM: chegada de visitantes, expectativa e flores para a ministra Verônica
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco mais de uma hora para o início da cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterma. O clima é de preparativos e muita expectativa na sede do Tribunal. Vários convidados já começam a chegar e estão sendo conduzidos para o auditório, no térreo, onde […]
Verônica Sterman toma posse nesta terça-feira (30) como nova ministra do STM; a segunda mulher em 217 anos do Tribunal
Da Redação A advogada Verônica Abdalla Sterman toma posse nesta terça-feira (30/09) como nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), em solenidade programada para se realizar a partir das 17h, no plenário da Corte. Conforme é de praxe, a posse contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, […]
STM cassa posto de coronel por fraudes praticadas em Hospital Militar de Recife
Da Redação O Superior Tribunal Militar declarou por unanimidade a indignidade do oficial que liderou esquema de notas fiscais falsas no Hospital Militar de Área de Recife, resultando no maior prejuízo registrado pela unidade em casos de estelionato. Com a decisão, o militar perde o posto de coronel do Exército Brasileiro. O coronel foi condenado […]
Troca de cadeiras em Tribunais superiores: Próximas duas semanas serão de posses no TST e no STM
Por Hylda Cavalcanti O período entre a próxima semana e o final do mês será de solenidades de posse emblemáticas em Brasília. A primeira, programada para a próxima quinta-feira (25/09), é a da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2025/2027. A segunda, prevista para o dia 30, marcará a entrada […]
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no RJ
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade reduziu a pena de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em novembro de 2021, quando o militar abordou inadequadamente uma paciente que retirava exames médicos na unidade hospitalar. A decisão, tomada nesta […]
Na berlinda: segundo STM, Mauro Cid ainda pode perder patente em PAD militar
Por Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar deverá analisar a perda do posto e patente de Jair Bolsonaro e mais quatro militares condenados em razão da trama golpista. Embora Mauro Cid não faça parte dessa lista, ele ainda pode enfrentar processo administrativo disciplinar […]
Em nota oficial, STM diz que só pode retirar posto de oficiais condenados por crimes mediante provocação
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) possui competência constitucional para julgar a Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, procedimento que pode resultar na perda do posto e patente de oficiais das Forças Armadas condenados criminalmente. A Constituição Brasileira estabelece essa prerrogativa do STM no artigo 142, parágrafo 3º, inciso VI. O procedimento […]
STM declara indignidade de segundo-tenente por fraudar sistema militar
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade de um segundo-tenente do Exército, atualmente na reserva não remunerada, determinando a perda de seu posto e patente. O militar havia sido condenado pela Justiça Militar da União, em decisão transitada em julgado […]
STM decide que só lei pode estabelecer paridade de gênero nos Conselhos de Justiça Militar
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu na semana passada que apenas lei formal pode alterar a composição dos Conselhos de Justiça da Justiça Militar da União, derrubando uma iniciativa pioneira que estabelecia critérios de paridade de gênero na formação desses órgãos colegiados. Desse modo, o STM anulou sorteios que reservaram vagas para oficiais […]