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Presidente do STM pede desculpas por “equívocos” cometidos pela Justiça Militar durante a ditadura

“Peço perdão à sociedade”: presidente do STM se desculpa por papel da Justiça Militar no regime militar

Há 9 meses
Atualizado segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Por Hylda Cavalcanti                                            

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, chamou a atenção nesse fim de semana perante uma plateia de mais de 1 mil pessoas ao falar durante a realização de ato inter-religioso realizado na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo. 

O evento marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI durante o regime militar e contou com o pedido de desculpas oficial da magistrada.

“Peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, declarou a ministra, que foi aplaudida de pé.

Comissão Arns

Realizado na noite de sábado (25/10), o ato foi organizado pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir Herzog, como forma de recriar o ato histórico realizado em 1975, que reuniu milhares de pessoas em protesto contra o período político conturbado da época.

Além de Herzog, o evento homenageou  todas as vítimas da ditadura militar, reunindo lideranças religiosas, familiares, artistas, parlamentares e autoridades. 

Como parte das homenagens, o Instituto Vladimir Herzog lançou um dossiê especial com a trajetória e o legado do jornalista, reunindo fotos, documentos e registros históricos disponíveis no acervo do instituto.

Vladimir Herzog

Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em 1975, quando foi convocado para prestar depoimento sobre suposta ligação com o Partido Comunista Brasileiro.

Ele foi detido no DOI-CODI, local onde aconteceram vários casos de tortura de perseguidos políticos da ditadura militar e, segundo a versão oficial do Estado brasileiro à época, Vlado – como era conhecido – teria se enforcado com um cinto numa cela onde estava detido. A foto que capturou a cena forjada pelos militares se tornou emblemática da repressão.

Preso alguns dias antes de Herzog, o jornalista Paulo Markun publicou em 2005 um livro sobre o colega de TV Cultura. Para Markun, a justiça ainda precisa ser feita.

Retificação de certidão

“Sejam punidos. Julgados e punidos aqueles que cometeram os crimes. E falta transmitir o entendimento fundamental de que aquilo não era um ato isolado. Era uma decisão, uma política de Estados, determinada e aprovada pelo presidente da República, o general Ernesto Geisel, como documentos da CIA comprovam hoje em dia”, afirmou Markum.

Em 1978, a Justiça condenou a União pela prisão ilegal, tortura e morte de Vladimir Herzog, mas só em 2013 a certidão de óbito foi corrigida com a causa de morte por lesões e maus-tratos. Neste ano, a nova retificação do documento de Vlado aponta a causa como “morte não natural, violenta, causada pelo Estado”.

Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo de indenização à família do jornalista de cerca de R$ 3 milhões, e o Estado brasileiro se desculpou publicamente pela violência perpetrada.

— Com informações do Instituto Vladimir Herzog, G1 e Agência Brasil

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