STM anuncia ministros relatores de processo contra Bolsonaro e demais oficiais por perda de oficialato
Por Hylda Cavalcanti A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, anunciou que recebeu as representações do Ministério Público Militar (MPM) pedindo que sejam considerados indignos para o oficialato, o ex-presidente e capitão Jair Bolsonaro (PL) e quatro generais condenados por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Dino determina análise de acordo penal para ex-soldado condenado por 0,84g de maconha
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar encaminhe ao Ministério Público a ação penal de um ex-soldado do Exército condenado por portar 0,84 gramas de maconha. A decisão visa avaliar a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto celebrado entre o […]
MP Militar pedirá expulsão de Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas por trama golpista
O Ministério Público Militar (MPM) deverá protocolar nesta terça-feira (3) as ações que pedem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por envolvimento na trama golpista que resultou na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A medida será tomada na primeira sessão do Superior Tribunal Militar (STM) em 2026. […]
Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) será marcada pela abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais superiores. No STF, a solenidade será curta, sem sessão de julgamentos, com execução do hino nacional, presença de convidados representantes dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do […]
Caso ET de Varginha completa 30 anos; STM abre IPM histórico para pesquisa pública
imagem do desenho de um ET agachado que foi confundido com um homem agachado
ESPECIAL – 2025 foi marcado por pedidos de desculpas e reparações históricas às vítimas da ditadura militar
Por Hylda Cavalcanti Além de várias autoridades e ex-autoridades condenadas por tentativa de golpe de Estado no país, 2025 foi um ano marcado por muitas falas e julgamentos que resultaram em pedidos de desculpas e decisões voltadas para a reparação de vítimas da ditadura militar. Dentre os destaques, figura a fala da própria presidente do Supremo […]
Geopresídios: Brasil teve superlotação de quase 250 mil detentos nos seus presídios entre agosto e novembro
Por Hylda Cavalcanti Neste período que antecede o julgamento que vai decidir se os militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado perderão suas patentes, e em que são aguardadas respostas sobre pedidos de extradição de parlamentares condenados pelos mesmos motivos, é importante destacar a situação dos presídios brasileiros divulgada […]
Negado HC e mantida prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) negou o pedido de habeas corpus da defesa do soldado Kelvin Barros da Silva e manteve sua prisão preventiva. Ele é investigado pela morte da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, ocorrida em 5 de dezembro de 2025, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), […]
STM aumenta a pena de sargento da Marinha que simulou plataforma IQ Option para golpe
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou de um ano e quatro meses para dois anos de reclusão a pena de um terceiro-sargento da Marinha condenado por estelionato. O militar enganou um colega de farda com promessas falsas de lucro em investimentos pela plataforma digital IQ Option, aplicando golpe de R$ 17 mil com […]
Presidente do STM defende necessidade de um código de conduta para magistrados brasileiros
Da Redação Acostumada a dar opiniões sobre assuntos pertinentes ao Judiciário brasileiro como um todo, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou nesta segunda-feira (15/12) o código de conduta para magistrados que será lançado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Segundo confirmou Maria Elizabeth, ela não […]