TRF 3 monta força–tarefa para julgar mais de 500 mil processos sobre FGTS até o fim do ano
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cuja jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, montou uma força-tarefa de servidores e técnicos judiciais, além de trabalhadores de outros órgãos, para acelerar o julgamento de mais de 500 mil processos relacionados à correção dos saldos dos depósitos do […]
Desembargadora do RS desconhece ordem do STF e segue com processo de pejotização
A desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do TRT da 4ª Região (RS), deu prosseguimento a ações trabalhistas sobre pejotização, mesmo com ordem do STF de suspender todos os processos sobre o assunto. A decisão monocrática defende autonomia da Justiça do Trabalho. O ministro Gilmar Mendes havia determinado suspensão nacional de processos que tratam de pejotização, […]
Justiça do DF condena Nikolas Ferreira a pagar 200 mil reais de indenização por fala transfóbica
Deputado do PL Nikolas Ferreira com peruca no plenário da Câmara dos Deputados
Advogado é advertido após usar inteligência artificial de forma imprópria em processo judicial
Robo sentado numa mesa de trabalho como se fosse um advogado elaborando uma petição
FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde, além dos previstos
FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde como inseminação artificial
TRF2 autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Liberação do ex-deputado para cumprir pena em casa ainda depende do STF.
Vítima de violência doméstica é resgatada durante audiência virtual
A mulher era coagida pelo próprio agressor enquanto estava sendo ouvida pelo MP e TJDFT.
TRF2 valida resolução da Anvisa sobre bula digital de medicamentos
Legalidade da legislação foi defendida pela AGU.
Julgamento do Reintegra no STF tem placar de 3 x 2 a favor da Fazenda Nacional
Ações questionam ressarcimento de tributos previsto no programa federal.