Publicar artigo

Acesso à Justiça para comunidade quilombola fica mais fácil

Da Redação Por Da Redação
17 de dezembro de 2024
no Manchetes
0
Acesso à Justiça para comunidade quilombola fica mais fácil

O Conselho Nacional de Justiça instituiu a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas para assegurar o acesso à justiça a pessoas que integram as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. 

O texto aprovado durante a 16.ª Sessão Ordinária de 2024 destaca o reconhecimento dos direitos de posse, propriedade e titulação de territórios tradicionais.

LEIA TAMBÉM

Hino ao som do acordeon e aplausos entusiasmados para Moraes: detalhes da posse dos ministros do STJ

Em sessões solenes, STJ e TRF5 empossam novos integrantes

A política inclui medidas preventivas de litígios que envolvam as comunidades quilombolas por meio de unidades já existentes na Justiça como as comissões de soluções fundiárias, os centros de conciliação e os laboratórios de inovação.  

Segundo o Ato Normativo, relatado pelo conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, a política deve estimular a atuação articulada com os demais Poderes e com os órgãos gestores das políticas de atenção e regularização fundiária, comitês interinstitucionais, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  

Com a política, está prevista a criação de mecanismo para o monitoramento, em tempo real, do andamento e da solução das ações judiciais envolvendo titulação de territórios e das que tratem sobre crimes praticados contra lideranças e comunidades quilombolas. 

A política também estabelece o levantamento periódico de dados estatísticos sobre essas ações judiciais, com a análise de dados oficiais e dos movimentos sociais organizados, a fim de diagnosticar o grau de acesso à Justiça nacional, regional e local. 

Autor

  • Da Redação
    Da Redação

Post Views: 143

Relacionados Posts

Hino no acordeon e aplausos para Moraes na posse dos ministros do STJ
Manchetes

Hino ao som do acordeon e aplausos entusiasmados para Moraes: detalhes da posse dos ministros do STJ

6 de setembro de 2025
Em sessões solenes, STJ e TRF5 empossam novos integrantes
Manchetes

Em sessões solenes, STJ e TRF5 empossam novos integrantes

5 de setembro de 2025
STF analisa constitucionalidade de restrições na Lei das Apostas Esportivas
Manchetes

STF analisa constitucionalidade de restrições na Lei das Apostas Esportivas

5 de setembro de 2025
Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Head

Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF

5 de setembro de 2025
Flávio Dino suspende julgamento sobre incidência do Estatuto do Idoso em planos de saúde contratados por idosos antes da Lei
Manchetes

Flávio Dino suspende julgamento sobre incidência do Estatuto do Idoso em planos de saúde contratados por idosos antes da Lei

5 de setembro de 2025
A foto mostra o ex-deputado Federal, Daniel Silveira. Ele é um homem branco e calvo.
Manchetes

Moraes determina que PGR se manifeste sobre explicações de presídio, que negou visitas não autorizadas à Daniel Silveira

5 de setembro de 2025
Próximo Post
STF lança robô com IA para agilizar processos

STF lança robô com IA para agilizar processos

NOTÍCIAS POPULARES

Sem conteúdo disponível

ESCOLHIDAS PELO EDITOR

Edifício sede do INSS, em Brasília

Juiz federal anula relatório que levou à descoberta de fraudes em aposentadorias do INSS

10 de junho de 2025
Tela de computador com informações do mercado financeiro

Partido Novo questiona no STF alterações na taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

23 de abril de 2025
Imagens de Teerã quanod do ataque de Israel na manhãdesta terça

STF realiza sessão administrativa virtual com cinco processos na pauta

18 de junho de 2025
Colégio de corregedores dos TJs pede mudança na regra de moradia dos juízes

Colégio de corregedores dos TJs pede mudança na regra de moradia dos juízes

31 de julho de 2025
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
  • Quem somos
  • Equipe
  • Política de Respeito à Privacidade
  • Fale Conosco
  • Artigos
  • Quem somos
  • Equipe
  • Política de Respeito à Privacidade
  • Fale Conosco
  • Artigos

Hora Jurídica Serviços de Informação e Tecnologia Ltda. – CNPJ 58.084.027/0001-90, sediado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, lote “A”, sala 220- Ed. Lê Quartier, CEP:70.077-000 – Asa Norte – Brasília-DF

Contato: 61 99173-8893

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica

Maximum file size: 2 MB
Publicar artigo
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos
Sem Resultados
Ver todos os Resultados
  • STF
  • Hora do Cafezinho
  • Palavra de Especialista
  • OAB
  • Congresso Nacional
  • Artigos

© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica