Federais
Ferramenta do ‘Domicílio Judicial Eletrônico’ passa a ter novo padrão de notificações, informa CNJ
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que, daqui por diante, o chamado Domicílio Judicial Eletrônico —sistema que permite...
Caixa terá de pagar trabalhadora demitida por erro no registro da sua opção de saque do FGTS
Da Redação Todo trabalhador com carteira assinada pode optar por uma das sistemáticas de saque do Fundo de Garantia do...
TRF 3 determina ao INSS que pague pensão e indenização a mulher com síndrome de talidomida
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
É possível reconhecer condição de segurado do INSS de falecido mesmo sem registro formal de desemprego
Por Hylda Cavalcanti/ Por HJur O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a condição de segurado de um...
Bancária não precisa ter registro em Conselho de Administração, decide a Justiça Federal
Da Redação A atividade de bancário não exige deste tipo de profissional que tenha graduação em Administração para todos os...
TRF 3 condena União a indenizar população LGBTQIA+ por fala homofóbica de ex-ministro
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados...
TRF 3 monta força–tarefa para julgar mais de 500 mil processos sobre FGTS até o fim do ano
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cuja jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato...
TRF 3 concede a uma mulher guarda doméstica de papagaio que ela diz considerar como “filho”
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, recentemente, recurso apresentado pelo Instituto Brasileiro de Meio...
TRF 1 condena Funai pela demora na demarcação de terra indígena Comexatibá
Por Hylda Cavalcanti A última semana foi de julgamentos emblemáticos sobre terras indígenas por parte da Justiça Federal da 1ª...
TRF 1 confirma nulidade de títulos e cancelamento de matrículas de imóveis na Terra Apyterewa (PA)
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) confirmou sentença que declarou a nulidade de títulos dominiais...
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