Da redação
Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que restringe significativamente o acesso à cidadania italiana por descendência. O texto, que recebeu 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções, aguarda agora a sanção da primeira-ministra Giorgia Meloni para entrar em vigor .
O que muda na prática
A nova legislação limita o reconhecimento da cidadania italiana por “jus sanguinis” apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Anteriormente, descendentes de bisavôs ou tataravôs italianos podiam solicitar o reconhecimento da cidadania. Com a mudança, estima-se que cerca de 95% dos brasileiros interessados no passaporte europeu perderão esse direito .
Além disso, a lei estabelece que cidadãos italianos nascidos no exterior deverão comprovar vínculos efetivos com a Itália, exercendo direitos e deveres da cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos, sob pena de perda da nacionalidade por “desuso” .
Reações e críticas
A medida gerou forte reação entre as comunidades ítalo-descendentes no Brasil e em outros países da América Latina. Uma petição online criada pela ítalo-brasileira Fabíola Leardini já reuniu mais de 52 mil assinaturas contra o decreto .
Além disso, os presidentes dos sete Comitati degli Italiani all’Estero (Comites) do Brasil e os quatro conselheiros brasileiros no Consiglio Generale degli Italiani all’Estero (CGIE) assinaram uma nota oficial de repúdio ao Decreto-Lei nº 36, de 27 de março de 2025, aprovado pelo governo italiano. O documento, protocolado na Embaixada da Itália em Brasília, pede a imediata retirada do decreto, que, segundo os signatários, viola o princípio da igualdade entre os cidadãos consagrado na Constituição Italiana .
Impacto no Brasil
O Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de italianos fora da Europa, com estimativas que apontam para mais de 30 milhões de ítalo-brasileiros. Em 2024, cerca de 20 mil brasileiros obtiveram a cidadania italiana, um aumento significativo em relação aos anos anteriores .
A nova legislação afeta diretamente milhares de brasileiros que buscavam o reconhecimento da cidadania italiana por laços afetivos ou pela praticidade do passaporte europeu. Especialistas em direito internacional apontam que a medida pode ser contestada judicialmente, por violar normas constitucionais e tratados internacionais que garantem o direito à nacionalidade e proíbem discriminações nesse campo .
Próximos passos
A lei aprovada pelo Parlamento italiano aguarda agora a sanção da primeira-ministra Giorgia Meloni para entrar em vigor. Enquanto isso, comunidades ítalo-descendentes e organizações civis continuam mobilizadas, buscando reverter ou mitigar os efeitos da nova legislação.
Para os brasileiros que já tiveram a cidadania italiana reconhecida, mas ainda não emitiram o passaporte, a recomendação é verificar sua situação junto aos consulados italianos, pois a nova lei não afeta retroativamente os processos já concluídos .
