Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos em um hospital particular em Brasília, no próximo sábado, dia 16 de agosto, com permanência hospitalar estimada entre 6 e 8 horas. Bolsonaro deve apresentar à Corte, no prazo de 48 horas após a finalização dos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos.
Bolsonaro está preso, em regime domiciliar, desde a semana passada, por decisão de Moraes. No pedido, apresentado nesta terça-feira (12), os advogados do ex-presidente informaram ao STF que seu médico solicitou a realização de nove procedimentos, incluindo coleta de sangue, urina, endoscopia, tomografia do tórax e abdome e ultrassonografia de próstata.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Autorização de visitas
Moraes autorizou que Bolsonaro receba as visitas entre os dias 22 e 27 de agosto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do senador Rogério Marinho (PL-RN), do deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) e do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP). Todos devem observar o cumprimento das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas.
O ministro ressaltou que o interesse do ex-presidente em receber determinadas visitas vem sendo demonstrado por intermédio de petições de sua defesa solicitando autorização do juízo. Dessa maneira, julgou prejudicados os demais pedidos avulsos de solicitação de visitas realizados por terceiros.
Prisão foi determinada por descumprimento de medidas cautelares
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada na segunda-feira (04) por “reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente“. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro vem “ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal” e manteve condutas relacionadas à obstrução da Justiça.
Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de seus três filhos e de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
