O Ministério Público Federal defende uma atuação especializada e integrada com instituições nacionais e internacionais para combater o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, crimes que extrapolam fronteiras e estão associados a redes criminosas organizadas.
A coordenadora da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes, Stella Scampini, participou do seminário “Tráfico de Pessoas e Crime Organizado”, promovido pelo Ministério da Justiça. O evento reuniu especialistas de diversas instituições para debater estratégias de combate.
Complexidade das redes criminosas
Segundo Scampini, o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes são crimes complexos, quase sempre associados a outras atividades ilegais como tráfico de drogas, trabalho escravo, corrupção, lavagem de dinheiro e exploração sexual.
A unidade especializada do MPF, criada no ano passado, é composta por quatro procuradores na primeira instância e dois na segunda. O grupo concentra aproximadamente 1,4 mil apurações em andamento em todo o país.
Números revelam desafios
Nos últimos cinco anos, foram abertas 2,4 mil investigações relacionadas a tráfico humano, mas apenas 200 ações foram apresentadas à Justiça. A diferença se deve à complexidade das redes criminosas e à dificuldade das vítimas se reconhecerem como tal.
“Ao longo do tempo percebemos que há muitos casos acontecendo, alguns sendo investigados, poucos processados e menos ainda julgados”, explica a coordenadora. Outro desafio é que as vítimas têm medo ou vergonha de procurar as autoridades.
Cooperação internacional essencial
A UNTC atua em parceria com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF e busca fortalecer o auxílio jurídico com outros países. A cooperação com o Ministério Público do Paraguai permitiu desarticular grupo que explorava mão de obra paraguaia. No último mês, a Justiça recebeu denúncia contra 36 pessoas envolvidas no esquema de cigarros falsificados no Rio de Janeiro. Foram encontrados 49 trabalhadores paraguaios vítimas de tráfico em condições degradantes e situação similar à escravidão.
