Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) que autorizava a continuidade do Projeto Volta Grande de Mineração, uma mina de ouro a céu aberto de responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração. A decisão do ministro, tomada na Suspensão […]
MPF vai à Justiça contra Meta e pede multa de R$ 500 mil por perfil bloqueado
imagem feita com IA de contas bloqueadas na internet pela Meta
Conselho do MPF tem 3 a 0 para manter Gonet no caso Master e 2 a 1 contra apuração
Da Redação Mensagens encontradas pela PF no celular do ex-banqueiro mencionam o procurador-geral; sessão tem transmissão pelo YouTube. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) reúne-se nesta sexta-feira (25) para decidir se abre investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em conversas que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do ex-banqueiro […]
Violência política de gênero cresce 11 vezes e chega a 177 processos em 2026
mulheres reunidas em assembléia contra violência política de gênero
MPF processa dez pessoas por extração ilegal de cassiterita e ouro em terra Yanomami
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública contra dez pessoas responsabilizadas pela extração clandestina de cassiterita e ouro dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação, avaliada em R$ 1,7 bilhão, mira atividades registradas na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, entre março de 2021 e dezembro […]
MPF recomenda ao TikTok remoção de anúncios de mercúrio para garimpo ilegal
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela gestão do TikTok no país, a adoção de medidas para encerrar na rede social o comércio ilegal e a publicidade de mercúrio metálico destinados ao garimpo ilegal de ouro. A recomendação foi expedida no âmbito de inquérito civil de abrangência […]
Sexta Turma do STJ flagra comando oculto para enganar IA e aciona OAB e MPF
Da redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) após identificar um comando oculto em uma petição de recurso especial. O texto invisível tinha como objetivo manipular o sistema de inteligência […]
Operação Jogo de Sombras apura fraudes em bets
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira (28) a Operação Jogo de Sombras, com o objetivo de apurar supostos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionados à exploração de apostas de quota fixa (bets). A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial […]
Justiça Federal determina implantação de serviço de referência em doenças raras em Sergipe
Da redação A 3ª Vara Federal de Sergipe julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju habilitem e implantem pelo menos um Serviço de Atenção Especializada ou de Referência em Doenças Raras no estado. A […]
TRF1 restabelece na Justiça Federal ação sobre lixão de Marituba
Da redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que havia encerrado parte de uma ação civil pública sobre a licitação para coleta e manejo do lixo em Belém (PA) e o funcionamento do Aterro de Marituba. Com a nova determinação, o processo continuará tramitando na Justiça Federal no Pará. A […]