AGU pede investigação no setor de combustíveis sobre não repasse de redução de preços ao consumidor
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu formalmente a abertura de investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, após identificar indícios de que distribuidores e revendedores não estariam repassando integralmente aos consumidores as reduções de preços praticadas pelas refinarias. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (3) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]
Acordo para ressarcimento às vítimas de fraude no INSS é encaminhado ao STF
Por Carolina Villela O acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários, construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), foi encaminhado nesta […]
Moraes vai relatar ação da AGU contra derrubada do aumento do IOF
Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca
Toffoli dá cinco dias para Tribunais informarem número de processos sobre a fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) informem, no prazo de 5 dias, o número total de processos que envolvem os descontos associativos fraudulentos que vitimaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e são objeto […]
AGU protocola ação no STF para invalidar a derrubada do IOF pelo Congresso
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a declaração de constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 12.499/2025, que modificou as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). Simultaneamente, a AGU requer em caráter liminar o reconhecimento da inconstitucionalidade do Decreto […]
AGU aceita pedido de nova autópsia em corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia
Da redação Advocacia-Geral da União (AGU) informou à 7ª Vara Federal de Niterói, nesta segunda-feira (30), que vai cumprir voluntariamente pedido de nova autópsia no corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao escalar um vulcão na Indonésia, no dia 21 de junho. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e, segundo […]
Governo apresenta plano para indenizar 752 ocupantes de terras indígenas em 12 meses
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) um Plano Transitório para Regularização de terras indígenas em litígio judicial, prevendo o pagamento de indenizações a pelo menos 752 ocupantes não indígenas em oito terras localizadas em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. O documento foi entregue […]
INSS: Governo Federal promete iniciar ressarcimento de aposentados vítimas de fraude a partir de 24 de julho
Da redação O governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para ressarcir integralmente todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos associativos fraudulentos. A iniciativa, discutida em audiência pública nesta terça-feira (24), prevê o início dos pagamentos a partir de 24 de julho, […]
AGU consegue remoção de sites fraudulentos que simulavam concurso público do MEC
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de dois sites fraudulentos que simulavam um concurso público falso do Ministério da Educação (MEC).Os sites, hospedados pela empresa Hostinger International Ltd., foram retirados do ar na última sexta-feira (20/6) após notificação extrajudicial enviada pela AGU no dia 17 de junho à companhia sediada no […]
AGU firma acordo de R$ 3 milhões para indenizar família de Vladimir Herzog
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo judicial que prevê o pagamento de cerca de R$ 3 milhões em indenização à família do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI em São Paulo, em outubro de 1975, durante a ditadura militar. O pacto foi assinado no âmbito de processo judicial proposto este […]