STF forma maioria a favor de inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em fase de execução trabalhista em casos excepcionais
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)1387795, que discute se empresas do mesmo grupo econômico podem ser incluídas na execução de condenações trabalhistas mesmo sem ter participado do processo original, na fase de conhecimento, tema que divide os ministros da Corte. Já há maioria […]
Defesa de Bolsonaro pede revogação de prisão domiciliar no STF
Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (6) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão domiciliar no último dia 4 de agosto. Os advogados alegam que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente e pedem a […]
Oposição rejeita acordo para “salvar” senador Marcos do Val
Da redação Parlamentares da oposição protestaram nesta quarta-feira (6), no salão azul do Senado, contra as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), o grupo afirmou que não aceita nenhum acordo que coloque em risco o […]
Moraes determina que Bolsonaro confirme se quer receber visitas de Tarcísio de Freitas e outros aliados.
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar, para que informem se ele tem interesse em receber visitas. A lista inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP/DF) […]
Defesa de Daniel Silveira recorre novamente ao STF e pede prisão domiciliar humanitária
Da Redação A defesa do ex-deputado Daniel Lúcio da Silveira protocolou novo recurso (embargos com efeitos infringentes) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão que autorizou saídas temporárias para fisioterapia. Os advogados alegam que a corte concedeu algo diferente do solicitado e pedem que seja apreciado o pedido de prisão domiciliar humanitária, argumentando riscos […]
STF condena a 17 anos homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes no dia 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O mecânico de 45 anos ficou conhecido após ser filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão da sede da Corte, proferindo ofensas contra o magistrado. […]
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara e cobra resposta dos EUA sobre suposto registro falso de Filipe Martins
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de acareação entre o tenente- coronel Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada, e Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A audiência foi marcada para o dia 13 de agosto de 2025, às 11h30. A decisão, tomada na […]
Moraes autoriza tratamento médico de Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a realizar saídas temporárias, pelo período de 30 dias, para fazer tratamento pós-operatório em uma clínica de fisioterapia. Na decisão, proferida nesta terça-feira (5), Moraes ressaltou que todas as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, devendo […]
Oposição anuncia obstrução no Congresso após prisão domiciliar de Bolsonaro
Da redação Senadores e deputados da oposição realizaram um ato nesta terça-feira (5), na rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, utilizando instrumentos regimentais para bloquear votações e paralisar a agenda legislativa. A avaliação […]
Estados Unidos condenam prisão domiciliar de Bolsonaro e ameaçam novas sanções
Da Redação O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma condenação formal à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração oficial, divulgada pelo Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental, representa uma escalada diplomática sem precedentes na relação entre os dois países. Em comunicado nas […]