Moraes diz que Bolsonaro pode dar entrevista, mas ameaça prisão em novo descumprimento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Corte, mas decidiu aceitar as justificativas da defesa por se tratar de “irregularidade isolada”. O relator levou em consideração o fato dos advogados terem argumentado a “ausência de intenção” […]
Caso Marielle Franco: Moraes nega transferência de Domingos Brazão para o Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a transferência de Domingos Brazão da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para o sistema prisional do Rio de Janeiro por entender que a medida atende à decisão que determinou a prisão preventiva dele e às circunstâncias dos assassinatos da vereadora […]
STF encerra nesta quarta depoimentos de testemunhas do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a ouvir nesta quarta-feira (23), as testemunhas do Núcleo 3 da Ação Penal (AP) 2696, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências são realizadas por videoconferência sob a condução da juíza Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). […]
Defesa de Bolsonaro contesta extensão de medidas cautelares no STF
Da redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal contestando a extensão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam se a proibição de uso de redes sociais inclui a concessão de entrevistas que podem ser reproduzidas por terceiros em plataformas digitais. O documento, […]
Moraes ameaça prender Bolsonaro e dá 24 horas para advogados explicarem “violação de medidas cautelares”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O documento oficial ameaça com “decretação imediata da prisão do réu” caso não sejam apresentadas explicações satisfatórias. A decisão foi tomada após […]
Moraes abre inquérito para investigar movimentações financeiras feitas antes do tarifaço de Trump
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação sigilosa sobre operações suspeitas de compra e venda de dólares, feitas antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar o “tarifaço” de 50% sobre produtos brasileiros exportados. A decisão foi tomada no […]
Moraes afirma que restrições à Bolsonaro incluem entrevistas
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em decisão publicada nesta segunda-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de estar proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, também não pode participar de transmissões de entrevistas. De acordo com a decisão, se […]
Com maioria já formada, STF termina nesta segunda julgamento sobre cautelares contra Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (28) o julgamento na (AP) 14129, no plenário virtual, que analisa as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com maioria já formada, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para […]
OAB manifesta “enorme preocupação” com sanções dos EUA e defende soberania brasileira
Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando “enorme preocupação” com a escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções econômicas impostas pelo governo americano contra a economia brasileira e cidadãos do país, classificando as medidas como interferência externa […]
STF ouve testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa do Núcleo 3 na Ação Penal (AP) 2696 que apura a tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência na sala de sessões da Segunda Turma. Entre os réus […]