STF retomou nesta tarde depoimentos das defesas de Anderson Torres e Bolsonaro; Acompanhe como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou as oitivas desta semana com os depoimentos das defesas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). Os dois são réus na ação penal (AP) 2668 que investiga a tentativa de golpe de Estado. Nesta manhã, foram ouvidas cinco testemunhas: – Tarcísio Gomes de Freitas, governador […]
Tarcísio de Freitas e Ciro Nogueira afirmam que Bolsonaro ficou deprimido após derrota
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta manhã mais uma rodada de depoimentos no âmbito da ação penal (AP) 2668 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, cinco testemunhas foram ouvidas em defesa do […]
Moraes determina que PF preserve conteúdo postado por Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26), que a Polícia Federal monitore e preserve os conteúdos postados pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nas redes sociais. Ele deve ser ouvido pela PF em até dez dias. Moraes autorizou que ele preste esclarecimentos por escrito ou seja notificado por […]
Testemunhas de Mauro Cid negam conhecimento sobre plano golpista em audiência no STF
Oito testemunhas arroladas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Todas negaram ter conhecimento ou conversado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro sobre qualquer plano golpista. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da (AP) 2668 que investiga a suposta trama […]
Moraes autoriza presença de requerentes como ouvintes e determina acesso imediato ao processo de Bolsonaro e outros réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (15/05) que os requerentes no inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acompanhem os depoimentos como ouvintes. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático. A decisão do […]
Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências no processo sobre tentativa de golpe
Em um movimento processual que pode impactar significativamente o cronograma do julgamento da tentativa de golpe de Estado, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (13) um agravo regimental pedindo o cancelamento de todas as audiências do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Defesa alega […]
STF volta a discutir se indulto natalino concedido por Bolsonaro é constitucional
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir se o indulto natalino, concedido em 2022, pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena de até cinco anos, é constitucional. O tema é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1450100, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.267). A decisão do Supremo vai orientar as outras instâncias […]
Câmara aprova projeto que pode beneficiar Bolsonaro em processo no STF
Em decisão que provoca novo embate entre os Poderes, deputados aprovam suspensão de ação penal contra Ramagem com brecha que poderá ser estendida ao ex-presidente. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por 315 votos a 143, a suspensão da ação penal à qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Anistia: avança no Senado projeto para individualizar condenações sem confrontar STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da anistia que busca ajustar a legislação para permitir melhor individualização das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ideia é atenuar as penas para quem participou dos atos […]
PL aciona STF para que ex-presidentes sejam julgados pelo plenário
Plenário do Supremo Tribunal Federal em dia de julgamento