AGU exige que Meta remova chatbots com aparência infantil que permitem conversas sexuais
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo ...
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Da Redação A Advocacia-Geral da União obteve sucesso na remoção de conteúdos falsos sobre o sistema de pagamentos PIX que ...
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de ...
Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a plataforma Meta (dona do Facebook e do WhatsApp) ...
Da Redação Com base na Lei 12.965/2014, do Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook ...
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Meta (controladora do Facebook e Instagram) para ...
