Hugo Motta destaca marcos regulatórios brasileiros em inteligência artificial no Fórum de Lisboa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou do XIII Fórum de Lisboa defendendo a necessidade de equilibrar inovação tecnológica com responsabilidade social. Durante sua participação no evento que reúne juristas do Brasil e Portugal, Motta destacou os avanços legislativos brasileiros em inteligência artificial e sustentabilidade, enfatizando o papel do Parlamento como agente de […]
Moraes vai relatar ação da AGU contra derrubada do aumento do IOF
Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca
Doria homenageia Hugo Motta em jantar e o chama de “herói do Brasil”
O ex-governador paulista João Doria ofereceu jantar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com presença de cerca de 50 empresários e lideranças políticas. Durante o evento, Doria chamou o parlamentar de “herói do Brasil” por liderar a derrubada do decreto que aumentava o IOF. O encontro aconteceu em meio à crise entre governo Lula […]
AGU: governo ainda não decidiu se vai acionar a justiça contra derrubada de aumento do IOF
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que não há qualquer decisão tomada sobre possível judicialização do Decreto do IOF. “Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica”, afirmou o órgão. A nota diz ainda que a comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso […]
Resolução que suspende ação contra Ramagem gera discussão pública entre Flávio Dino e Hugo Motta
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rebateu a alegação do presidente da Câmara, Hugo Motta, que afirmou que a decisão da 1° Turma do STF – ao suspender parte do ato da Câmara dos Deputados que paralisou a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) – […]