Aumentam decisões favoráveis a matrículas de alunos excluídos em políticas de cotas, mas com boas notas
Da Redação Cada vez mais os Tribunais têm ampliado o entendimento de que candidatos ao ensino superior pela reserva de ...
Tag: judicialização
IOF: quem vai ganhar no STF, o Executivo ou o Congresso?
STF deve restabelecer decreto do IOF se seguir decisões recentes O Supremo Tribunal Federal deve restabelecer o decreto do governo ...
Lula aciona AGU para estudar judicialização da derrubada do IOF pelo Congresso
A Advocacia-Geral da União iniciou avaliação técnica sobre medidas jurídicas para preservar a vigência do Decreto 12.499 de 2025, que ...
Especialistas apontam a tramitação no Congresso de 28 propostas com retrocessos ambientais
A preocupação com o meio ambiente e o número de judicializações sobre o tema também é grande em relação ao ...
Judiciário ampliou julgamentos sobre Meio Ambiente, mas tema figura em mais de 400 mil ações
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco para o Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (05/06), e cinco meses para ...
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