Núcleo 3: STF encerra fase da admissão das denúncias e põe mais 10 no banco dos réus da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), receber parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os militares e civis apontados como integrantes do “Núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado investigada no Inquérito no 4 921. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria
Com informações da agência de notícias do STF – A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não […]
Cade investiga conselhos profissionais por proibição de registro de diplomas EAD
Órgão analisa possível restrição à concorrência em três casos envolvendo resolução contra diplomas a distância O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para esta quarta-feira (14) o julgamento de três processos envolvendo conselhos profissionais que, em 2019, emitiram resoluções contra o registro do diploma de graduados na modalidade “a distância”. As resoluções foram declaradas […]
STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]
STF aceita por unanimidade denúncia contra o Núcleo 4 do golpe; réus agora são 21
Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade nesta terça-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista.Os cinco ministros integrantes da turma […]
STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os acusados do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que é o “núcleo 4” e de que são acusados A Procuradoria-Geral da República aponta que este […]
TST estabelece novas teses e fortalece cultura de precedentes na Justiça trabalhista
mão com caneta escrevendo e atrás outra mão segura uma carteira de trabalho
Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor. Com um placar apertado de 6 votos a 4, o tribunal rejeitou o recurso da defesa e manteve válida a condenação de 8 anos e […]