Julgamento referente a Crime da 113 Sul será retomado pelo STJ na próxima terça-feira (02/09)
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou na sua pauta da próxima terça-feira (02/09) a retomada, pela 6ª Turma da Corte, do julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto […]
Saiba como será o julgamento de Bolsonaro
Com informações da Agência Brasil No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o […]
Moraes pede para Zanin marcar julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque as datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de […]
Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe se aproxima do julgamento no STF
A ação penal que apura tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus entra em fase decisiva nesta semana. O grupo tem prazo até quarta-feira (13) para apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, última etapa antes do julgamento propriamente dito. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, elaborará seu […]
STJ retoma julgamento de Adriana Villela no crime da 113 Sul nesta terça-feira
Da redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a analisar nesta terça-feira (5) o recurso especial de Adriana Villela, arquiteta condenada a 61 anos e três meses de prisão pelo assassinato dos próprios pais e da empregada doméstica do casal. O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009 na residência da família, […]
TRF 3 monta força–tarefa para julgar mais de 500 mil processos sobre FGTS até o fim do ano
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cuja jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, montou uma força-tarefa de servidores e técnicos judiciais, além de trabalhadores de outros órgãos, para acelerar o julgamento de mais de 500 mil processos relacionados à correção dos saldos dos depósitos do […]
EUA: Júri chega a veredito parcial no caso de Sean ‘Diddy’ Combs
O júri chegou a veredicto parcial nesta terça-feira no caso do magnata da música Sean ‘Diddy’ Combs após mais de 12 horas de deliberação. O tribunal de Manhattan informou que há decisão para quatro das cinco acusações contra o empresário do hip-hop, mas impasse sobre conspiração para extorsão. Após ser notificado pelo júri do veredito […]
STF retoma hoje debate sobre responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal reinicia nesta quarta-feira o julgamento que define as regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. Já existe maioria de sete votos favorável ao aumento da responsabilidade das empresas, mas os ministros divergem sobre os critérios específicos. A análise prossegue com o voto do ministro Edson Fachin, que […]
STF forma maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, pode revolucionar a regulamentação das plataformas digitais no país. O ministro Gilmar Mendes foi o último […]
Bolsonaro pede reconsideração de multa e convida Moraes para vice em diálogo inusitado durante julgamento
Em momento inédito durante seu julgamento por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro protagonizou diálogo descontraído com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O encontro revelou desde explicações sobre os motivos que impediram um suposto golpe até um convite inusitado para Moraes ser seu vice-presidente em 2026. Durante o […]