Lula critica tarifas de Trump e nega motivação econômica em artigo no New York Times
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um artigo de opinião no New York Times direcionado a Donald Trump, criticando duramente as tarifas de 50% impostas pelo governo americano aos produtos brasileiros. No texto, o petista argumenta que as medidas carecem de justificativa econômica e têm motivação política relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula […]
Lula assina nomeações para STM, STJ e presidência da EBC
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (20) três nomeações estratégicas para tribunais superiores e definiu nova liderança para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações incluem a primeira mulher a ocupar vaga da advocacia no Superior Tribunal Militar (STM) e dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]
STJ rejeita pedido de Lula para ser indenizado por dano moral pela Abril devido a capa de revista de 2015
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua 4ª turma, decidiu que não cabe pagamento de indenização por dano moral pela Editora Abril ao presidente Lula em função da capa de uma das edições da Revista Veja, veiculada em 2015, que apresentou uma montagem com o presidente — […]
MPDFT requer abertura de inquérito contra Bolsonaro por associar Lula ao regime de Bashar al-Assad
Por Carolina Vilella O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) requereu à Polícia Civil do DF abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspeita é que Bolsonaro tenha publicado, em um aplicativo de mensagens, uma imagem que […]
Direito de resposta, anulação de processos e direito autoral estão entre os temas da pauta do STJ da semana
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma pauta repleta de processos de grande repercussão ao longo da semana. Os temas envolvem desde recursos apresentados por advogados do presidente Lula contra reportagens contra ele, publicadas no período da Lava Jato, a questões envolvendo direitos autorais de fotos e perda de cargo para […]
STF reabre semestre com defesa enfática da democracia, soberania nacional e solidariedade a Moraes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), a abertura do semestre em uma sessão extraordinária, após o recesso. A expectativa é de que os ministros se manifestem sobre a aplicação pelos Estados Unidos da na Lei Magnistky contra Alexandre de Moraes, criada para punir ditadores, corruptos e violadores dos direitos […]
Lula convoca reunião emergencial com ministros do STF após sanções americanas a Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu encontro urgente com integrantes do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira, no Palácio do Planalto. A reunião aconteceu após os Estados Unidos anteciparem medidas tarifárias contra produtos brasileiros e anunciarem sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes. Participaram do encontro os ministros Luís Roberto Barroso, […]
Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula como reparação por PowerPoint, determina TJSP
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleceu prazo de 15 dias ao ex-procurador Deltan Dallagnol para pagar indenização por danos morais no valor de R$ 135,4 mil ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A condenação diz respeito à apresentação em PowerPoint feita por Dallagnol em 2016, ocasião em […]
Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas o trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” foi revogado. Para o ministro, não houve desvio de finalidade […]
Lula regulamenta Lei da Reciprocidade; Brasil está pronto para retaliar sobretaxa de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade, instrumento que poderá ser usado contra as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. A medida permite ao Brasil taxar países que impuserem barreiras comerciais prejudiciais à economia nacional, com publicação prevista para amanhã no Diário Oficial da União. O decreto […]