Moraes determina que PGR se manifeste sobre reforço no policiamento na casa de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço urgente no policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh […]
Defesa de Bolsonaro pode recorrer à primeira turma contra prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo advogados consultados, há poucas opções jurídicas para questionar a medida cautelar imposta. A principal alternativa é o “agravo regimental”, recurso utilizado para contestar decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. O instrumento permite que […]
Amigos e aliados pedem autorização de Moraes para visitar Bolsonaro
Por Carolina Villela Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ser preso em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente recebeu a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Outros amigos e aliados também pediram ao Supremo autorização para visitar Bolsonaro. Entre eles, o […]
PGR se manifesta a favor de Daniel Silveira receber tratamento médico em casa; Fux negou habeas corpus de ex-deputado
Por Carolina Villela Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República, considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, se manifestou pela concessão de saídas temporárias para que o ex-deputado Daniel Silveira realize seu tratamento em […]
Conheça na íntega a ordem de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em decisão proferida em 4 de agosto de 2025. A medida foi tomada após o reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte no âmbito da Petição 14.129 do Distrito Federal. A prisão domiciliar deverá […]
Alegando problemas de saúde, defesa de Carla Zambelli pedirá prisão domiciliar
O advogado Daniel Bialski, defensor da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), afirmou nesta sexta-feira que aguarda documentos médicos para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento da pena em prisão domiciliar. A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato pela Primeira Turma do STF, de forma unânime, por […]
Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor e proíbe o ex-presidente de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério das Relações Exteriores suspenda o passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada na (EP )131, no último dia 8 de maio, mas só foi publicada nesta segunda-feira (12). Moraes também proibiu Collor de se ausentar do país, […]
PGR defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson por problemas de saúde
A Procuradoria Geral da República (PGR) publicou ontem (9) manifestação favorável à conversão da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão domiciliar. A recomendação considera o atual estado de saúde do político, que apresenta condições que, segundo a instituição, não podem ser adequadamente tratadas no sistema carcerário. Problemas de saúde documentados De acordo […]
PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Collor
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso desde a última quinta-feira(25), em Maceió (AL). No parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (30), Gonet afirmou que apesar do laudo médico do sistema prisional alagoano indicar que Collor pode receber tratamento […]
Moraes determina que a PGR se manifeste sobre prisão domiciliar de Collor em cinco dias
Ex-presidente Fernando Collor de Mello fala em frente a um microfone para o público