Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e cita tentativa de fuga e boa condição de saúde
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) mais um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Na decisão na (EP) 169, o ministro afirmou que não estão presentes […]
Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. A decisão reforça o entendimento de que a substituição da prisão preventiva […]
Defesa de Bolsonaro pede nova prisão domiciliar por deterioração do estado de saúde
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena em uma Sala de Estado – Maior […]
Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]
STF nega recurso a Roberto Jefferson e determina início imediato do cumprimento da pena
Da Redação Roberto Jefferson Monteiro Francisco teve seus embargos infringentes rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática proferida na últtima sexta-feira, 31 de janeiro de 2026. Com essa determinação, a condenação do ex-deputado federal — totalizando pouco mais de nove anos entre reclusão, detenção e dias-multa — torna-se definitiva, […]
Moraes rejeita perguntas da defesa de Bolsonaro sobre regime domiciliar em perícia médica
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma série de perguntas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a junta médica oficial que avaliará seu estado de saúde. Os questionamentos foram rejeitados por serem considerados impertinentes ao objetivo da perícia, “tendo em vista que demandam análise subjetiva […]
Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por fraude no INSS
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar após a defesa alegar que houve agravamento de seu estado de saúde. A decisão, tomada na (Pet) 15041, teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi fundamentada na grave condição cardíaca […]
Justiça nega prisão domiciliar para mãe acusada em operação contra o tráfico no RS
mão de mulher nas grades de uma prisão
Moraes decreta prisão de Filipe Martins por descumprimento de medida cautelar
A foto mostra o ex- assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Ele é um homem branco e usa barba.
Laudo conclusivo sobre estado de saúde do general Augusto Heleno foi protocolado hoje pela PF no Supremo
Por Hylda Cavalcanti Já está no Supremo Tribunal Federal (STF) o laudo pericial encaminhado pela Polícia Federal sobre o estado de saúde do general do Exército Augusto Heleno, condenado por tentativa de golpe de Estado. O laudo foi solicitado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, depois de a defesa do ex-ministro militar […]
Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno após pedido de prisão domiciliar
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (1º) a realização de perícia médica no general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-chefe do Gabinete de […]
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Augusto Heleno por questões de saúde
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, condenado a 21 anos de prisão na ação penal (AP) 2668. O parecer do Ministério Público Federal leva em consideração a idade avançada do militar, de 78 anos, e o diagnóstico […]
Mãe de quatro filhos pequenos poderá cumprir pena por tráfico em casa, decide STJ
Da Redação O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu de forma monocrática (individual) Habeas Corpus (HC) para que uma mulher condenada a prisão em regime fechado possa cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, para ter condições de criar os filhos, ainda crianças. A mulher foi condenada a oito […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e medidas cautelares
Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de usar redes sociais. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado Eduardo […]
Bolsonaro recebe alta hospitalar e continuará tratamento em casa
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta quarta-feira (17) após ser internado com quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Segundo boletim médico divulgado no início da tarde, o político apresentou melhora significativa dos sintomas e da função renal depois de receber hidratação e medicação endovenosa no […]
Bolsonaro é levado às pressas para hospital após passar mal em Brasília
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado para o hospital na tarde desta terça-feira (16), após apresentar forte crise de soluço, vômitos e queda de pressão arterial. O transporte foi realizado em comboio, com acompanhamento dos policiais penais que monitoram sua residência desde que foi colocado em prisão domiciliar no dia 4 de […]
Com Bolsonaro em prisão domiciliar, Moraes autoriza grupo de oração liderado por Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (16) a realização de grupos de oração na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar. A decisão foi uma resposta a petição da defesa, que havia solicitado a permissão para as reuniões religiosas conduzidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Moraes afirmou […]
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber visitas semanais de políticos em prisão domiciliar
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou uma série de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele receba visitas regulares de parlamentares e lideranças políticas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Entre os requerimentos estão visitas semanais do senador Rogério Marinho (PL-RN) […]
Moraes autoriza visita de médicos a Roberto Jefferson para continuidade de tratamento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15), o ex- deputado federal Roberto Jefferson, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde 10 de maio, a receber a visita de seus médicos particulares. Na decisão, Moraes ressaltou que os atendimentos psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico devem ser previamente comunicados ao […]
Bolsonaro pede autorização para realizar procedimento médico
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, pediu nesta segunda-feira (8) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de procedimento hospitalar no próximo domingo, 14 de setembro, dois dias após o fim do julgamento. Segundo o relatório […]
Moraes exige explicações de presídio sobre visitas irregulares a Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, preste informações em 24 horas sobre visitas não autorizadas ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão na (EP) 32 foi tomada após o magistrado identificar que o preso […]
PGR vê risco de fuga, mas descarta policiais no interior da casa de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a presença de policiais no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral Paulo Gonet identificou o risco concreto de fuga, […]
Moraes autoriza policiamento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o policiamento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O monitoramento será executado pela Polícia Penal do Distrito Federal e foi justificado pela proximidade do julgamento de mérito sobre a […]
Moraes determina que PGR se manifeste sobre reforço no policiamento na casa de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço urgente no policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh […]
Defesa de Bolsonaro pode recorrer à primeira turma contra prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro anunciou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo advogados consultados, há poucas opções jurídicas para questionar a medida cautelar imposta. A principal alternativa é o “agravo regimental”, recurso utilizado para contestar decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. O instrumento permite que […]
Amigos e aliados pedem autorização de Moraes para visitar Bolsonaro
Por Carolina Villela Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ser preso em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente recebeu a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. Outros amigos e aliados também pediram ao Supremo autorização para visitar Bolsonaro. Entre eles, o […]
PGR se manifesta a favor de Daniel Silveira receber tratamento médico em casa; Fux negou habeas corpus de ex-deputado
Por Carolina Villela Em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República, considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, se manifestou pela concessão de saídas temporárias para que o ex-deputado Daniel Silveira realize seu tratamento em […]
Conheça na íntega a ordem de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em decisão proferida em 4 de agosto de 2025. A medida foi tomada após o reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte no âmbito da Petição 14.129 do Distrito Federal. A prisão domiciliar deverá […]
Alegando problemas de saúde, defesa de Carla Zambelli pedirá prisão domiciliar
O advogado Daniel Bialski, defensor da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), afirmou nesta sexta-feira que aguarda documentos médicos para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento da pena em prisão domiciliar. A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato pela Primeira Turma do STF, de forma unânime, por […]
Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor e proíbe o ex-presidente de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério das Relações Exteriores suspenda o passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada na (EP )131, no último dia 8 de maio, mas só foi publicada nesta segunda-feira (12). Moraes também proibiu Collor de se ausentar do país, […]
PGR defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson por problemas de saúde
A Procuradoria Geral da República (PGR) publicou ontem (9) manifestação favorável à conversão da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão domiciliar. A recomendação considera o atual estado de saúde do político, que apresenta condições que, segundo a instituição, não podem ser adequadamente tratadas no sistema carcerário. Problemas de saúde documentados De acordo […]
PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Collor
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso desde a última quinta-feira(25), em Maceió (AL). No parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (30), Gonet afirmou que apesar do laudo médico do sistema prisional alagoano indicar que Collor pode receber tratamento […]
Moraes determina que a PGR se manifeste sobre prisão domiciliar de Collor em cinco dias
Ex-presidente Fernando Collor de Mello fala em frente a um microfone para o público
Moraes exige documentação médica de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente em até 48 horas toda a documentação médica que comprove os problemas de saúde alegados pelos advogados dele. A decisão foi tomada após a defesa solicitar que o ex-presidente, de 75 anos, cumpra sua […]