STF mantém prazo de seis meses para registro de federações partidárias antes das eleições
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (6) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, seguindo o mesmo prazo estabelecido para qualquer legenda tradicional. A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questionava a formação das […]