STF segue ouvindo os “amicus curie” no processo da uberização
Com informaçõpes da Agência de Notícias do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão foi toda destinada à apresentação de argumentos pelas partes e […]
STF inicia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (1º) ao julgamento de duas ações que discutem a natureza jurídica da relação entre aplicativos de transporte e entrega, como Uber e Rappi, e seus motoristas e entregadores. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício e determinaram o […]
Moraes determina monitoramento diário de tornozeleiras de Roberto Jefferson e Chiquinho Brazão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro passe a informar diariamente à Corte sobre a situação das tornozeleiras eletrônicas do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado cassado Chiquinho Brazão. As decisões, tomadas em ações penais distintas, […]
STF inicia gestão Fachin com julgamento sobre “uberização”
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) a primeira sessão plenária sob o comando do ministro Edson Fachin, que assumiu a Presidência da Corte para o biênio 2025-2027. A pauta escolhida para inaugurar sua gestão trata da definição da natureza jurídica da relação entre plataformas digitais de transporte e entrega e […]
Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas no STF e restringe acesso a ações diretas
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que muda regras centrais de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto limita as decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros — e restringe quem pode propor ações diretas de controle de constitucionalidade. A proposta, de autoria do deputado […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)
Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]
STF forma maioria para livrar bancos de pagar dívidas de IPVA de veículos financiados
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para desobrigar os bancos de pagar o IPVA de veículos financiados. A decisão vale para casos em que o automóvel serve como garantia do empréstimo, em um modelo chamado alienação fiduciária. O julgamento acontece no Plenário Virtual e deve ser concluído na próxima sexta-feira. A discussão […]
Supremo mantém número de deputados federais para 2026
Da Redação Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados e mantém a atual composição de 513 parlamentares. A […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF
Da Redação Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes. Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin O […]