PGR pede condenação de líderes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Ação Penal 2668, que julga pessoas pelos ...
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O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que possui repercussão geral ...
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7718, que tramita no Supremo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano ...
Por Hylda Cavalcanti O Senado Federal acumulava, até maio deste ano, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, corrigiu erro material em decisão anterior para esclarecer que o governo federal ...
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir ...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou por unanimidade a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre ...
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