STF dá prazo de 15 dias para cronograma de análise das emendas Pix de 2020 a 2024
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem um cronograma detalhado para análise dos relatórios de gestão das emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pix”. A determinação abrange os exercícios financeiros […]
STF: Barroso propõe cinco critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação foi proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão […]
Barroso se emociona em pronunciamento e critica sanções americanas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se emocionou nesta quarta-feira (17) ao mencionar a Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos, afirmando que “esse é o bom Brasil, da paz, que acolhe as pessoas”. O ministro também fez um pronunciamento em defesa do Brasil e criticou as sanções […]
Bolsonaro é levado às pressas para hospital após passar mal em Brasília
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado para o hospital na tarde desta terça-feira (16), após apresentar forte crise de soluço, vômitos e queda de pressão arterial. O transporte foi realizado em comboio, com acompanhamento dos policiais penais que monitoram sua residência desde que foi colocado em prisão domiciliar no dia 4 de […]
Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirada de tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para revogação imediata das medidas cautelares impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém o monitoramento eletrônico e outras restrições até que seja iniciada a execução da pena e ocorra […]
Filha do ministro Edson Fachin é chamada de “lixo comunista” em Curitiba e UFPR convoca reunião de emergência
Por Carolina Villela A professora Melina Girardi Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, foi vítima de agressão na última sexta-feira (12) ao deixar a universidade em Curitiba. Um homem branco, não identificado, abordou a docente chamando-a de “lixo comunista” e cuspiu […]
Moraes autoriza visita de Valdemar Costa Neto, mas defesa de Bolsonaro deve se manifestar sobre Tarcísio de Freitas
Por Carolina Villela Após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolar nesta segunda-feira(15) uma série de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) de autorização para que ele receba visitas regulares de parlamentares e lideranças políticas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, as solicitações foram atendidas pelo ministro Alexandre de Moraes. […]
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber visitas semanais de políticos em prisão domiciliar
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou uma série de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele receba visitas regulares de parlamentares e lideranças políticas em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Entre os requerimentos estão visitas semanais do senador Rogério Marinho (PL-RN) […]
Moraes autoriza visita de médicos a Roberto Jefferson para continuidade de tratamento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15), o ex- deputado federal Roberto Jefferson, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde 10 de maio, a receber a visita de seus médicos particulares. Na decisão, Moraes ressaltou que os atendimentos psiquiátrico, nutricional e fisioterapêutico devem ser previamente comunicados ao […]
85 milhões em emendas parlamentares irregulares serão investigados
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o encaminhamento à Polícia Federal de dados sobre 148 planos de trabalho de emendas parlamentares que somam R$ 85,4 milhões e permanecem com status irregular de “não cadastrado/cientes”. Segundo a decisão na (ADPF) 854, devem ser abertos inquéritos por […]