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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de tutela de urgência ...

Por Carolina Villela O clima ficou tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (23/5) para declarar a constitucionalidade dos planos econômicos ...

TESTEMUNHAS DE DEFESA Augusto Heleno Ribeiro Pereira Hamilton Mourão (também defesas de Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira ...

O Supremo Tribunal Federal realizou na manhã desta sexta-feira (23) novas oitivas de testemunhas defesa na Ação Penal 2668, que ...

Em decisão tomada nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o cargo de motorista, quando vinculado a ...

Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do comandante da Marinha para ...

Por Carolina Villela Os ministros do STF abriram a sessão da tarde dessa quinta-feira(22) discutindo a (ADI) 6918 pela qual ...

Oito testemunhas arroladas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Todas ...

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou um recurso do Ministério Público do Rio do Janeiro contra decisão do TJRJ ...