STF: Com placar de 2 a 1, ministros divergem sobre perda imediata de bens de delatores da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (23/04), a análise de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que ...
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (23/04), a análise de seis recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) a contagem do prazo de seis dias úteis para os ministros ...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram uma Ação Direta de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (22/04), que o ex-deputado Daniel Silveira pode receber ...
Entre os acusados, estão militares, ex-assessores de Bolsonaro e policiais. Em decisão unânime, a 1° Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a ...
Golpistas no dia 8 de janeiro na rampa do Palácio do Planalto