Agressão a Dino e filhos de Bolsonaro em vigília marcam manhã tensa no STF
Por Hylda Cavalcanti Dois fatos aumentaram a tensão em Brasília minutos antes do início da primeira sessão de julgamento dos réus da tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): uma agressão verbal dirigida ao ministro Flávio Dino durante um vôo para a capital do país e a concentração dos filhos do ex-presidente […]
Entenda os principais pontos da denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
Da redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu uma conexão direta entre a suposta tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes foi o “desfecho violento” […]
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de Arthur Lira na véspera do julgamento
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília, desde 4 de agosto, a receber a visita do ex-presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O pedido foi feito um dia antes de começar o julgamento em […]
Moraes amplia monitoramento de Bolsonaro em prisão domiciliar
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (30) novas medidas para ampliar o monitoramento de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão autoriza vistoria em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e estabelece vigilância presencial nas áreas externas da propriedade. A ampliação das medidas […]
Moraes determina desbloqueio de contas e retirada de tornozeleira de Marcos do Val
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador licenciado Marcos do Val (Podemos/ES). A decisão determina a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio integral dos salários e verbas de gabinete, além da liberação de cartões, transações em Pix e […]
Moraes exige explicações de presídio sobre visitas irregulares a Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, preste informações em 24 horas sobre visitas não autorizadas ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão na (EP) 32 foi tomada após o magistrado identificar que o preso […]
STF analisa retroatividade do Estatuto do Idoso em contratos de planos de saúde
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade da regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 de 2003) que proíbe a discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, bem como a aplicação da norma aos contratos celebrados e aperfeiçoados antes de sua vigência. O […]
PGR vê risco de fuga, mas descarta policiais no interior da casa de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a presença de policiais no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral Paulo Gonet identificou o risco concreto de fuga, […]
STF declara inconstitucionais dispositivos que equiparavam delegados a carreiras jurídicas no Piauí
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Piauí que incluíam delegados na carreira jurídica e estendiam o subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Poder Executivo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5622, proposta pelo Procurador-Geral da República, contestava lei estadual […]
STF Inicia julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (28) duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam pontos da lei 14.230/21, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Após a apresentação dos relatórios e sustentações orais das partes interessadas, o julgamento foi suspenso e será retomado em data posterior. […]