STJ debate fim de critérios objetivos para concessão de justiça gratuita
Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos que pode transformar ...
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Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público para a convocação de juízes ...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento de seis processos sob o rito dos repetitivos ...
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o único imóvel residencial de uma herança não pode ser ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma agenda movimentada para a semana de 10 a 11 de junho de ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial ...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que pediu que a tese firmada anteriormente pela Corte ...
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar embargos de declaração interpostos pelo ...
Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça ...
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