Trio mineiro assume comando do TST para biênio 2025-2027
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Freire Pimenta (corregedor-geral) completam a direção que comandará a mais alta corte trabalhista […]
Técnico lesionado terá pensão, mas não volta ao cargo
Da Redação Um técnico de manutenção da Elevadores Atlas Schindler que desenvolveu lesões nos ombros devido ao trabalho receberá pensão vitalícia, mas não poderá retornar ao emprego. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O trabalhador foi contratado em 1999 para fazer manutenção em elevadores e escadas rolantes. Por causa […]
TST garante horas extras a empregada doméstica por falta de controle de jornada
Da Redação A Sexta Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em 2023 por empregadores de Natal (RN). A decisão se baseou na ausência de controle de jornada pelos empregadores, obrigatório desde a Lei Complementar 150/2015, conhecida como Lei das Empregadas Domésticas. Trabalhadora atuava em duas residências A empregada […]
Seguradora é condenada a pagar R$ 76 mil por demitir funcionária em tratamento psiquiátrico
Da Redação A Luizaseg Seguros S.A. terá que pagar R$ 76 mil de indenização por danos morais a uma ex-superintendente que foi demitida durante tratamento psiquiátrico. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a dispensa discriminatória e abusiva. A superintendente de negócios trabalhou na empresa até ser demitida em 2014, mesmo ano em […]
Gari de Goiânia ganha direito a indenização por trabalhar sem banheiro nem refeitório
Da Redação Uma trabalhadora de limpeza urbana de Goiânia conquistou na Justiça o direito a receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. O motivo: a empresa não oferecia banheiros nem local adequado para alimentação durante o trabalho nas ruas da capital goiana. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Empresa deve agir contra assédio moral mesmo após mudança de comportamento
Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um grupo de empresas do setor de estofados de Sarandi, no Paraná, deve cumprir uma série de medidas para evitar casos de assédio moral, mesmo que o gerente responsável pelas práticas já tenha mudado de comportamento. A decisão, tomada na segunda-feira (23), […]
Financeira deve responder por negativação em casos de consignados não repassados
Da Redação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da BV Financeira S.A. e manteve a instituição como ré em ação civil pública que investiga a negativação irregular de trabalhadores. O caso envolve empréstimos consignados descontados em folha de pagamento, mas não repassados pela empresa empregadora à financeira, gerando a inscrição […]
Pedreiro ganha indenização por “quase contrato” frustrado
Da Redação Um pedreiro conseguiu na Justiça o direito a uma indenização depois que uma construtora desistiu de contratá-lo no último momento. O caso aconteceu com a empresa Rio Sul Construções (RSC), que chegou a fazer o trabalhador passar por exames médicos e até perguntou o tamanho do uniforme dele. A decisão foi tomada pela […]
Telefônica Brasil deve pagar R$ 1,5 milhão a analista que criou softwares lucrativos
Da Redação A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a um analista de sistemas que, durante 36 anos de carreira, desenvolveu softwares altamente lucrativos para a empresa sem ter formação ou cargo de programador. A decisão, que reconhece a existência de um […]
TST decide que legislação trabalhista específica não pode ser flexibilizada
Da Redação Três jornalistas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conquistaram na Justiça do Trabalho o direito à jornada especial de cinco horas diárias, mesmo trabalhando em uma empresa que não atua no setor de comunicação. A vitória, confirmada por unanimidade pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho […]