Da Redação
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro mobilizou uma ampla estratégia diplomática para contestar as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A medida, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) na quarta-feira (30), aplicou a Lei Magnitsky contra o magistrado, alegando violações de direitos humanos e censura.
O Itamaraty classificou a ação americana como uma “afronta” e “ingerência inaceitável” na soberania brasileira. A pasta advertiu que essa medida seria interpretada pelo governo brasileiro como interferência internacional em assuntos domésticos, podendo trazer impactos negativos às relações bilaterais. A resposta diplomática inclui a convocação de representantes dos EUA para esclarecimentos formais.
Estratégia diplomática intensifica contatos com Washington
O governo brasileiro intensificou contatos com o Departamento de Estado americano numa estratégia coordenada para evitar a escalada das sanções. Fontes diplomáticas revelaram que o Itamaraty vem indagando os americanos sobre a lógica por trás das medidas contra Moraes, buscando estabelecer um diálogo para conter novos ataques às autoridades brasileiras.
As conversas estão sendo conduzidas por autoridades de alto escalão do Itamaraty, que alertaram sobre as consequências diplomáticas da interferência americana no Poder Judiciário brasileiro. O ministério considera que as sanções representam um precedente perigoso nas relações internacionais, ao tentar subordinar decisões judiciais soberanas ao crivo de outro Estado.
A diplomacia brasileira também avalia recorrer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para questionar a legalidade das sanções, alegando violação da soberania nacional. Esta seria uma medida extrema que evidenciaria o grau de deterioração das relações entre os dois países.
Governo Lula e autoridades demonstram unidade institucional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos ministros do STF, classificando as sanções como “medida arbitrária e completamente sem fundamento”. Lula ressaltou que “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”.
A ministra Gleisi Hoffmann classificou a sanção como “um ato violento e arrogante”, enquanto a Advocacia-Geral da União declarou que as medidas americanas merecem “forte repúdio” por representarem “tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”. Os ministros Silvio Costa Filho e Wolney Queiroz também se solidarizaram, reforçando que “o Brasil é um país soberano”.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que as sanções constituem “grave afronta à soberania do Estado brasileiro”, usando “uma via transversa e ilegal no campo das relações internacionais”. O órgão instou as autoridades americanas a encerrarem “imediatamente os estudos institucionais para aplicação das abusivas medidas”.
STF demonstra coesão diante da pressão externa
O ministro Flávio Dino prestou solidariedade pessoal a Alexandre de Moraes, declarando que “ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou que as decisões de Moraes “correspondem ao sentimento institucional da Corte em defesa da democracia”.
A Corte demonstrou unidade institucional, com os três ministros que não foram alvos diretos das sanções – André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux – manifestando solidariedade aos colegas. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou “total solidariedade aos ministros do STF”, classificando as sanções como “atentado à soberania nacional”.
Partidos da base aliada (PT, PSB, PDT, PSOL, PV, Cidadania e PCdoB) divulgaram manifesto conjunto criticando as “sanções unilaterais”, classificando-as como “ingerência espúria no processo democrático brasileiro”. Até o ex-presidente Michel Temer, que nomeou Moraes ao STF em 2017, condenou as medidas como “injustificáveis e inadmissíveis”.
