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STF, 65 anos: Inauguração da sede do STF marcou nascimento simultâneo do poder judiciário na nova capital

Cecilia Maia Por Cecilia Maia
22 de abril de 2025
no STF
0
Imagem de Brasília há 65 anos, durante a construção da nova capital

STF, 65 anos: muita história para contar desde a construção de Brasília

A comemoração dos 65 anos de Brasília neste 21 de abril de 2025 resgata um marco histórico paralelo que muitos brasileiros desconhecem: a inauguração da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu na mesma data emblemática de 1960, simbolizando a transferência completa dos três poderes para a nova capital federal projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.

A sessão inaugural do STF na nova capital aconteceu às 9h30 da manhã do dia 21 de abril de 1960, horas depois que o então presidente Juscelino Kubitschek recebeu oficialmente a chave da cidade das mãos de seus construtores. Tratava-se de um momento de simbolismo único, representando a consolidação do projeto de interiorização da capital brasileira e a afirmação do equilíbrio entre os poderes no coração do país.

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Embora a inauguração formal tenha ocorrido naquele 21 de abril, a transferência completa das atividades do Tribunal para Brasília ainda levaria mais 40 dias para se concretizar integralmente. Durante esse período de transição, o STF manteve funcionamento parcial tanto no Rio de Janeiro quanto na nova capital, até que a mudança fosse completada.

Desafios da transferência judicial

O processo de transferência do STF para Brasília enfrentou desafios logísticos consideráveis. Além da mudança física de arquivos, processos e equipamentos, havia a questão da adaptação dos ministros e servidores à nova realidade. Muitos deles precisaram deixar suas famílias no Rio de Janeiro temporariamente até que pudessem se estabelecer definitivamente na capital recém-construída.

A mudança representou não apenas uma alteração geográfica, mas uma renovação institucional. O novo edifício-sede, projetado por Niemeyer, incorporava elementos arquitetônicos modernistas que simbolizavam a transparência e independência do Poder Judiciário, com suas linhas limpas e espaços abertos, contrastando com a arquitetura tradicional da antiga sede no Rio de Janeiro.

Ministros que participaram daquele momento histórico relataram em documentos oficiais o misto de apreensão e entusiasmo que marcou a inauguração, em uma cidade ainda em construção, com infraestrutura limitada e desafios cotidianos para quem decidiu ser pioneiro na nova capital.

Legado arquitetônico e institucional

A sede do STF tornou-se um dos símbolos arquitetônicos mais importantes de Brasília, integrando o conjunto monumental da Praça dos Três Poderes. A construção reflete os princípios do modernismo brasileiro e dialoga esteticamente com os edifícios do Executivo (Palácio do Planalto) e do Legislativo (Congresso Nacional).

Ao longo desses 65 anos, o edifício passou por diversas reformas e ampliações para acomodar o crescimento institucional do tribunal, mas manteve suas características arquitetônicas fundamentais. O plenário, com sua imponente mesa em forma de semicírculo, continua sendo um dos espaços públicos mais emblemáticos do país, palco de decisões que moldaram a história constitucional brasileira.

Historiadores do direito apontam que a transferência do STF para Brasília contribuiu para uma gradual transformação na cultura institucional da Corte, que passou a se posicionar de forma mais visível no arranjo político-institucional brasileiro, culminando com o papel de destaque que assumiria décadas depois, especialmente após a Constituição de 1988.

Frase-chave de foco: “A instalação do STF em Brasília simbolizou a transferência completa dos três poderes para o centro do país”

Palavras-chave: Brasília 65 anos, STF, inauguração, Juscelino Kubitschek, 21 de abril de 1960, transferência da capital, Praça dos Três Poderes, história institucional.

Meta-descrição: A comemoração dos 65 anos de Brasília resgata a inauguração simultânea da sede do STF na nova capital, simbolizando a consolidação do equilíbrio entre os três poderes no coração do Brasil.

Autor

  • Cecilia Maia
    Cecilia Maia

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