Nosso Compromisso com a Proteção de Dados
No Hjur, compreendemos que a privacidade é um direito fundamental, especialmente no contexto jurídico. Por isso, nosso compromisso com a proteção de dados vai além do cumprimento legal, refletindo nossos valores éticos e o respeito que temos por nossa comunidade de leitores e fontes.
Princípios Norteadores
1. Transparência e Consentimento
- Informamos de maneira clara como coletamos, processamos e armazenamos dados pessoais
- Obtemos consentimento explícito antes de coletar informações sensíveis
- Garantimos o direito de acesso, correção e exclusão de dados pessoais
2. Respeito à Intimidade
- Protegemos rigorosamente informações confidenciais obtidas durante a apuração jornalística
- Avaliamos criteriosamente o interesse público antes de divulgar informações pessoais
- Anonimizamos dados sempre que possível, preservando a identidade dos envolvidos
3. Presunção de Inocência
- Seguimos o princípio constitucional da presunção de inocência em todas as nossas publicações
- Utilizamos termos adequados para referir a pessoas investigadas ou processadas
- Atualizamos nossas matérias quando há mudanças significativas em processos judiciais
4. Proteção de Fontes
- Garantimos o sigilo das fontes conforme previsto na Constituição Federal
- Implementamos protocolos de segurança para proteger as comunicações com nossas fontes
- Nunca compartilhamos informações que possam identificar fontes que solicitam anonimato
Nossa Atuação Prática
Em nossa cobertura jornalística, aplicamos os seguintes cuidados:
- Moderação de comentários: Mantemos uma política de liberdade plena, desde que os conteúdos não sejam anônimos nem tenha por objtivo detratar alguém
- Direito ao esquecimento: Consideramos pedidos de desindexação quando justificados, equilibrando com o interesse público
- Minimização de dados: Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para nossos serviços
- Segurança digital: Investimos em tecnologias e processos para proteger os dados sob nossa responsabilidade
Conformidade Legal
O Hjur opera em total conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
- Normas e recomendações do Conselho Nacional de Justiça referentes à divulgação de informações judiciais
Canal de Comunicação
Mantemos um canal direto para questões relacionadas à privacidade. Caso tenha dúvidas, solicitações ou preocupações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected].
Acreditamos que informação jurídica de qualidade e respeito à privacidade caminham juntos. Este é o nosso compromisso diário com você, leitor, e com toda a comunidade jurídica brasileira.