STF impede despejo coletivo em Campinas e protege famílias vulneráveis de rua – – –

STJ nega a sindicatos legitimidade para cobrar diferenças do Fundeb na Justiça – – –

TSE firma acordo de combate à desinformação nas eleições 2026 com TikTok e Telegram – – –

TJSP mantém indenização a criança de 4 anos esquecida em ônibus escolar – – –

Tribunal paulista mantém condenação de esteticista por falha em procedimento glúteo – – –

TST mantém indenização a trabalhadora que denunciou assédio sexual em call center – – –

Moraes determina que defesa de Daniel Silveira explique post de apoio a candidatura no Senado – – –

Condomínio é condenado após moradora cair de elevador desnivelado em Taguatinga – – –

TRF1 libera dois Chevrolet Camaro apreendidos por falta de comprovação de uso – – –

TJDFT mantém condenação de pai e filho por “estelionato sentimental” – – –