STJ moderniza serviço de emissão de certidões para maior segurança e acessibilidade aos jurisdicionados – – –

Operação Faroeste: STJ condena desembargadora e juiz por venda de decisões em disputa de terras na Bahia  – – –

Lula aceita 19 condições de Flávio para abertura de sigilos e cobra reciprocidade – – –

STF decide que imunidade de ITBI na integralização de capital vale para empresas imobiliárias – – –

Bancada do PT na Câmara pede ao STF suspensão da transferência da ilha de Richarlison a advogado Willer Tomaz – – –

STF confirma exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins – – –

MPSP pede à Justiça condenação de Eduarda Campopiano por crime de transfobia contra Erika Hilton – – –

Depois do TSE e da ANPD, ONU também se posiciona sobre atuação da Meta nas eleições brasileiras – – –

Possibilidade de TSE suspender canais políticos de WhatsApp causa polêmica e tumultua a Corte – – –

Lula sanciona lei que perdoa dívidas do MEI e amplia teto de faturamento para R$ 140 mil – – –