Ir para o conteúdo
Pesquisar
Pesquisar
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
STF: pauta inclui discussão sobre imunidade do ITBI e gratuidade na Justiça do Trabalho – – –
Justiça mantém condenação da Amil por negar cobertura de tratamento contra depressão – – –
André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter em meio à crise no STF – – –
MJSP regulamenta procedimento para retomada de R$ 1 bilhão bloqueado de bets ilegais – – –
STF derruba trechos de resolução do CFM que limitavam autonomia universitária – – –
TSE aprova registro de seis chapas presidenciais para as Eleições 2026 – – –
Senado aprova mudanças no Estatuto da OAB e amplia Diretoria do Conselho Federal – – –
STJ decide que celular não é considerado produto essencial de forma automática – – –
STJ absolve ex-prefeito de Itabaiana em ação por irregularidades em matadouro municipal – – –
STF decide que rendimentos de reservas técnicas de seguradoras não entram na base do PIS/Cofins – – –
Últimas notícias – Governo Municipal
JF determina à União, governo de MG e prefeituras ações urgentes para combate à crise humanitária dos indígenas Maxakali
Há 1 mês
STF retoma julgamento da desoneração da folha e pode redefinir regras fiscais com impacto direto para empresas e União
Há 4 meses
Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular
Há 5 meses
Justiça Federal manda poder público fornecer água potável a famílias indígenas no Paraná
Há 5 meses
IPI não recuperável, incidente sobre operação de compra de mercadoria, não integra base cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Há 6 meses
CNJ institui comitê para centralizar informações sobre demandas judiciais por medicamentos no SUS
Há 6 meses
STJ mantém absolvição de homem abordado ilegalmente por guardas municipais em SP
Há 6 meses
Maximum file size: 256 MB
Salvar
Pesquisar
Publicar artigo
STF
Congresso Nacional
Artigos
STF
Congresso Nacional
Artigos