Casal com união estável não pode fazer, via escritura, aplicação retroativa do regime de separação total de bens – – –

Justiça de SP nega prisão preventiva do homem que atropelou tio de Boulos – – –

Corregedoria Nacional de Justiça estabelece novas regras para agilizar venda de bens apreendidos pela PF  – – –

STF reconhece repercussão geral de revisão de valores pagos a hospitais que atendem pelo SUS – – –

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, a cinco dias do segundo turno – – –

André Mendonça, do TSE, é designado o relator do pedido de Lula para quebra de sigilos – – –

Campanha contra assédio eleitoral segue no segundo turno após quase mil denúncias – – –

Mulher é condenada por extorsão após simular o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe – – –

TJDFT mantém indenização de R$ 18 mil a mãe e filhos abordados sob suspeita de furtar chinelo já pago – – –

Zanin cobra explicações do TSE e reabre disputa judicial sobre eleição no Rio – – –