OAB altera prazos de recursos do 44º Exame de Ordem Unificado
Da Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta segunda-feira (18), mudanças nos prazos para interposição de recursos no 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão, comunicada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e pela Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), afeta tanto a primeira […]
TST realiza sessão virtual para consolidar jurisprudência trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou na última sexta-feira (15) uma sessão no plenário virtual que promete marcar a consolidação da jurisprudência trabalhista brasileira. A corte analisa 68 temas já pacificados, com o objetivo de reafirmar entendimentos e criar teses jurídicas de caráter vinculante. O julgamento, realizado integralmente de forma eletrônica, deve […]
STJ barra leilão de R$ 60 milhões da mineradora falida de Eike Batista
Da redaçnao O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão da MMX, mineradora falida do empresário Eike Batista, que estava marcado para 26 de agosto. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Humberto Martins, relator do recurso especial interposto pelas companhias MMX Corumbá Mineração S.A. e MMX Mineração e Metálicos S.A. O certame previa […]
Dentista deve pagar R$ 1,3 milhão por assassinar concorrente comercial
Da Redação A 4ª Vara Cível de Santos condenou um dentista a indenizar a família de um colega de profissão assassinado por ele em decorrência de disputas comerciais no setor odontológico. O juiz Frederico dos Santos Messias fixou indenização por danos morais em 900 salários mínimos, sendo 300 para cada autor (viúva e dois filhos), […]
OAB possui confiança de 83% da população, diz Datafolha
Da Redação Levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros que a conhecem. A pesquisa também aponta que 47% dos entrevistados consideram a atuação da entidade “muito importante” para a sociedade, […]
Celso de Mello: Os 198 anos da Faculdade de Direito da USP
AS ARCADAS , Território Livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), FORAM INSTITUÍDAS PELA LEI IMPERIAL DE 11 DE AGOSTO DE 1827 (um sábado) , PROMULGADA PELO IMPERADOR DOM PEDRO I , CHANCELADA PELO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, paulista de Santos , ENTÃO MINISTRO DO IMPÉRIO (cargo hoje equivalente ao de Chefe […]
Dia da Advocacia: Brasil é o país com mais advogados do mundo, com 1,5 milhão de profissionais ativos
Por Carolina Villela O Brasil alcançou a marca histórica de 1.550.565 advogados ativos, consolidando-se como o país com a maior proporção de profissionais jurídicos por habitante no mundo: um advogado para cada 136 brasileiros. Os dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelam que as mulheres representam mais da metade do quadro profissional (756.276 […]
XIX Jornada Maria da Penha aprova 14 novos enunciados contra violência doméstica
Da Redação A XIX Jornada Lei Maria da Penha aprovou 14 enunciados com parâmetros orientativos para atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher, após dois dias de debates entre representantes do sistema de justiça e sociedade civil em Recife. Entre as recomendações aprovadas está a definição de estratégias para ampliação dos […]
Feriado forense suspende prazos processuais na segunda-feira pelo Dia do Advogado
O Tribunal Superior Eleitoral não terá expediente na segunda-feira em razão do feriado forense que celebra o Dia do Advogado, conforme estabelece a Portaria TSE nº 916/2024, determinando suspensão automática dos prazos processuais para terça-feira. A data marca não apenas a celebração da advocacia, mas também a fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Por […]
OAB pede pacto nacional e critica excessos de todos os poderes da República
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota oficial pedindo pacificação nacional e criticando excessos de diferentes instituições do país. O documento, assinado pela Diretoria do Conselho Federal e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, conclama atores políticos e integrantes do Sistema de Justiça ao equilíbrio e respeito mútuo. A entidade se posicionou contra […]