Webinário do CNJ Debate Prevenção de Assédio no Poder Judiciário
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário promoverá webinário voltado a debater os limites da liderança, com foco na prevenção de abusos. O evento acontece na sexta-feira (13/6), das 16h às 18h, dirigido a integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação dos […]
Política de Eficiência das Execuções Fiscais Extingue 10 Milhões de Processos
O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, referente ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no país, constituindo uma das principais realizações da gestão do atual […]
CNJ define calendário de 18 sessões para segundo semestre de 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o cronograma de atividades para o segundo semestre de 2025, com a previsão de realização de 18 sessões plenárias destinadas ao julgamento de processos administrativos. A programação foi oficializada através das portarias CNJ n. 173/2025, 174/2025 e 175/2025, distribuindo as sessões entre modalidades presenciais e virtuais […]
Política do CNJ extingue 10 milhões de processos fiscais e revoluciona atuação de advogados
Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem precedentes no cenário jurídico brasileiro. Em menos de dois anos, entre outubro de 2023 e abril de 2025, foram extintos 10,7 milhões de processos de execução fiscal, representando uma redução de 26,4% no acervo nacional. […]
Solo Seguro Favela 2025 priorizará mulheres na entrega de mais de 116 mil títulos de propriedade
A Semana Solo Seguro Favela 2025 teve início nesta segunda-feira (9) com uma meta ambiciosa: entregar pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis em todo o território nacional. O evento, que se estende até 13 de junho, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as corregedorias estaduais e do […]
CNJ divulga resultado preliminar do Ranking da Transparência 2025
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente a 2025. A iniciativa incentiva os órgãos do Judiciário a apresentarem informações de forma mais clara, acessível e padronizada, facilitando o controle social. Com a publicação do resultado preliminar, tribunais e conselhos têm cinco dias para […]
CNJ disponibiliza novos dados sobre indígenas, tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas, e tráfico de pessoas e trabalho escravo, facilitando a consulta pública sobre tramitação desses processos no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite que magistrados, servidores e sociedade monitorem as principais estatísticas de […]
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, destacaram a participação dos magistrados brasileiros na luta contra a crise climática e a mudança de papel do Judiciário em torno do tema, rompendo com a ideia de que […]
CNJ aplica aposentadoria compulsória a Marcelo Bretas por abusos na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça determinou por unanimidade a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Bretas por irregularidades na Operação Lava Jato. O magistrado estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 enquanto eram apuradas suspeitas de infração disciplinar. Três processos administrativos disciplinares contra Bretas foram julgados na 8ª Sessão Ordinária de 2025. O […]
CNJ aprova exclusão de perfis genéticos em caso de absolvição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação que orienta os tribunais sobre procedimentos para exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos. A medida se aplica também a não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, garantindo segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais. A decisão foi tomada […]