Justiça Federal teve maior produtividade dos últimos 21 anos, aponta relatório do CNJ
Da Redação A Justiça Federal (JF) julgou 6,4 milhões de processos em 2024, o que representa um aumento de 1,7 milhão de casos (36,5%). Os dados fazem parte do relatório intitulado ‘Justiça em Números’ — espécie de censo do Poder Judiciário brasileiro, com base em dados do ano passado, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de […]
ENAJU é o novo portal para capacitar servidores do judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova plataforma digital, a Escola Nacional do Judiciário, que promete revolucionar a capacitação profissional dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil. A iniciativa foi apresentada durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 do CNJ e substitui o atual Centro de Aperfeiçoamento de Servidores […]
CNJ anuncia nova ferramenta para gestão de Precatórios e RPVs
Da Redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a sua última sessão plenária no comando do órgão para lançar, nesta terça-feira (23/9), o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) – projeto considerado por ele uma das prioridades da sua gestão. Na prática, o sistema […]
Balanço CNJ: Tribunais julgaram 44,6 milhões de processos em 2024, enquanto outros 39,4 milhões foram ajuizados
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou sua última sessão à frente do Conselho, realizada nesta terça-feira (23/09), para divulgar a edição mais recente do relatório Justiça em Números, espécie de censo dos Tribunais brasileiros divulgado a cada ano. Na […]
CNJ proíbe apoio oficial de tribunais a candidatos para vagas em cortes superiores
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que tribunais com magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não podem adotar procedimentos administrativos que manifestem apoio institucional oficial e exclusivo a determinado postulante. A decisão busca preservar a isonomia entre os concorrentes e evitar que o respaldo formal da corte afaste o interesse de […]
CNJ anuncia que acordos e parcerias resultaram na extinção de quase 13 milhões de execuções fiscais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que em menos de dois anos foram extintos, mediante atos conjuntos e acordos homologados entre vários órgãos, quase 13 milhões de execuções fiscais. O resultado é de acordos e termos de cooperação firmados entre o CNJ com procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, Tribunais […]
CNJ, CNMP e MEC unem forças para levar educação cidadã às escolas públicas de todo o país
Da Redação Um acordo assinado nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, promete transformar a educação cidadã nas escolas públicas brasileiras. O Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade levará juízes e promotores diretamente às salas de aula para ensinar valores democráticos, direitos fundamentais e consciência ambiental aos estudantes. […]
Mulheres na Justiça: CNJ promove debate sobre equidade de gênero no Poder Judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mais uma edição do evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255”, focado no fortalecimento e aperfeiçoamento da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, na sede do CNJ, em […]
Justiça autoriza registro de criança com duas mães gerada por inseminação artificial caseira
Da Redação A Justiça do Rio Grande do Sul chamou a atenção recentemente por decisão que reconheceu a dupla maternidade de um menino nascido em 2023 por meio de inseminação artificial caseira. A magistrada responsável pela decisão, juíza Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, determinou que o cartório de registro […]
CNJ abre portas para jovens em vulnerabilidade social com programa pioneiro de aprendizagem
Da Redação Dez estudantes da rede pública do Distrito Federal começaram esta semana uma jornada que pode transformar suas vidas: a primeira turma do Programa Adolescente-Jovem Aprendiz do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa histórica marca o início de uma parceria entre o CNJ e o Centro Salesiano do Menor (Cesam) que promete ser um […]