STF anuncia 42 vagas para pessoas com deficiência em programa inédito de inclusão
Da Redação O Supremo Tribunal Federal lançou nesta terça-feira (3) duas iniciativas de inclusão que criam 42 oportunidades para pessoas com deficiência na Corte. O anúncio foi feito pelo ministro Luiz Edson Fachin durante sessão que marcou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o início da 1ª Semana da Cultura das Pessoas com […]
STF analisa estado de coisas inconstitucional no combate ao racismo no Brasil
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (26) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973), que discute o reconhecimento da violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil. A ação, apresentada por sete partidos políticos – PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV […]
Justiça cria sistema online para mulher pedir proteção contra violência doméstica
Da Redação Na última segunda-feira (24/11), a Justiça brasileira deu um passo importante para facilitar a vida de mulheres que sofrem violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram um acordo para que todos os estados adotem um sistema digital de proteção. […]
Fachin atribui resiliência democrática do Brasil à Constituição de 88 e robustez das instituições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, durante palestra internacional na Costa Rica, que a resiliência brasileira para sustentar a democracia depois de episódios observados nos últimos tempos foram embasadas em três motivos fortes. Segundo ele citou, foram estes: a existência, no […]
STJ leva ao âmbito federal as apurações sobre mortes e desaparecimento em Pedrinhas no MA
Da Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, federalizar as investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. A medida atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou graves violações de direitos humanos e a incapacidade do […]
TRF 3 autoriza haitianos que entraram ilegalmente no Brasil na época da pandemia a pedirem refúgio no país
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) confirmou a três cidadãos haitianos o direito de solicitar refúgio ou autorização de residência no Brasil, apesar de eles terem ingressado no território nacional durante a pandemia da Covid-19, quando a União impôs restrições à entrada no país. O trio entrou com ação judicial […]
17º encontro do Fonavid destacará papel da educação no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres
Da Redação Embora os temas prioritários desse mês no judiciário sejam o combate ao crime organizado e os protocolos para acelerar julgamentos na área ambiental, na próxima semana, um outro retorna ao debate nacional: a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher. Cerca de 300 magistrados, magistradas e especialistas da rede de proteção […]
Lula classifica operação policial no Rio como “desastrosa” e defende investigação independente
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “desastrosa” a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Em entrevista a agências internacionais de notícias nesta terça-feira (4), o presidente criticou a forma como a ação foi conduzida pelas forças de segurança fluminenses. “O dado concreto é que […]
Moraes se reúne com Castro e autoridades do Rio para discutir megaoperação que deixou 121 mortos
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira (3) de uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e representantes das principais forças de segurança do Estado para discutir os desdobramentos da megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão. A ação, […]
STF lança programa para levar trabalho a 50% da população carcerária do país
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. A principal iniciativa é o Emprega Lab Nacional, programa que estabelece como meta ambiciosa alcançar 50% […]