Direitos Humanos

Da Redação A Advocacia-Geral da União apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de dar segurança jurídica à...

Da Redação A Operação Shamar, mobilização nacional contra violência doméstica e feminicídio, alcançou resultados expressivos em sua primeira semana de...

Por Hylda Cavalcanti Além das questões diplomáticas de ordem política que envolvem Brasil e Estados Unidos e Brasil e Itália,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (29) autorizar apenas visitas virtuais da esposa de...

Da Redação O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou, na última sexta-feira (25/07), a Recomendação nº 5/2025, que trata...

Uma exposição realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário na...

O Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT realizará em 25 de julho evento sobre estratégias de intervenção para mulheres negras...

O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações...

O Conselho Nacional de Justiça realizará o 2º Encontro Nacional do Fontet nos dias 29 e 30 de julho, em São Luís,...

Por Hylda Cavalcanti Apesar de ter passado quatro anos caminhando em ritmo bem mais lento, no governo anterior, desde 2023,...