Da Redação
O Supremo Tribunal Federal lançou nesta terça-feira (3) duas iniciativas de inclusão que criam 42 oportunidades para pessoas com deficiência na Corte. O anúncio foi feito pelo ministro Luiz Edson Fachin durante sessão que marcou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o início da 1ª Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência no tribunal.
Programa de estágio reserva 24 vagas
O Programa de Ação Afirmativa para Estágio de Pessoas com Deficiência prevê a contratação imediata de 24 estudantes universitários de diversas áreas. As vagas são exclusivas para esse público e incluem acompanhamento especializado, qualificação e integração ao ambiente de trabalho.
A iniciativa busca ampliar oportunidades de formação profissional e participação ativa na rotina do STF. O programa foi estruturado para favorecer a construção de trajetórias sólidas no serviço público.
Empresas terceirizadas terão metas de diversidade
Além dos estagiários, o tribunal anunciou a contratação de mais 18 colaboradores com deficiência. A medida estabelece que empresas prestadoras de serviços ao STF deverão cumprir metas claras de diversidade.
O objetivo é garantir a efetiva implementação das ações afirmativas no cotidiano institucional. Segundo Fachin, as iniciativas fortalecem uma cultura que valoriza competências diversas e contribui para superar barreiras históricas.
Semana de atividades sobre acessibilidade
A programação do dia 3 de dezembro incluiu debate sobre a Política de Acessibilidade do Poder Judiciário, capacitação sobre participação social da pessoa com deficiência e roda de conversa com artistas com deficiência.
Na sexta-feira (5), haverá ações de sensibilização e treinamento sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O encerramento está marcado para 9 de dezembro, quando o STF sediará pela primeira vez encontro da Rede de Acessibilidade.
Plano de Ação contempla estrutura e tecnologia
O tribunal implementa um Plano de Ação em Acessibilidade que envolve comunicação, tecnologia, arquitetura e serviços. O objetivo é assegurar o aprimoramento contínuo das condições de acesso à Corte.
Entre as melhorias já realizadas estão a Sala Acolher, dedicada à regulação sensorial de pessoas neurodivergentes, e o primeiro banheiro acessível para pessoas ostomizadas. As instalações receberam rampas, corrimãos, pisos táteis e sinalização em Braille.
Capacitações reduzem barreiras sensoriais
O STF promove capacitações internas em Libras e audiodescrição para reduzir barreiras enfrentadas por pessoas com deficiências sensoriais. As ações fazem parte do compromisso institucional de transformar a acessibilidade em realidade.
“Cabe-nos transformar a acessibilidade em realidade, convertendo expectativas legítimas em resultados concretos”, afirmou o ministro durante a sessão. Ele destacou que o tribunal deve liderar pelo exemplo na promoção da inclusão.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992. A data busca ampliar a compreensão sobre as realidades das pessoas com deficiência e mobilizar apoio à sua dignidade e direitos.
