Dia da Justiça, na próxima segunda-feira (08), é feriado forense para Judiciário brasileiro
Da Redação Os Tribunais brasileiros não terão expediente na próxima segunda-feira (08/12) em razão do feriado forense do Dia da Justiça, que é comemorado em todo o território nacional. A data homenageia todos os profissionais que atuam no Poder Judiciário, desde os mais simples servidores aos mais altos magistrados. Em função disso, os Tribunais divulgaram […]
Audiência marcada para próximo dia 18, na Itália, pode decidir sobre a extradição de Carla Zambelli
Da Redação O processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida na Itália, foi marcado pela Justiça daquele país para o próximo dia 18. A data foi formalizada durante decisão proferida nesta quinta-feira (04/12) pela Corte de Roma. Na prática, o Tribunal italiano vai decidir se aceita o pedido da defesa de Zambelli […]
Demitidos pela PF, Ramagem e Torres ainda terão de responder a processos administrativos da corporação
Da Redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira (03/12) o deputado federal foragido e também delegado da polícia federal Alexandre Ramagem e o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Os dois foram condenados na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Torres está […]
Flávio Dino determina explicações sobre R$ 1,8 bilhão em irregularidades no Dnocs
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o governo federal prestem esclarecimentos em até cinco dias úteis sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A decisão ocorre após auditoria […]
Presidente Lula oficializa nomeação dos dois novos ministros do STM; posse acontecerá nos próximos dias
Por Hylda Cavalcanti Os novos ministros indicados pelo presidente Lula e depois sabatinados e eleitos pelo Senado para integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), em novembro passado, agora já podem ser empossados. A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de ambos e as datas […]
Justiça mantém bloqueio de verba para garantir remédio contra câncer a paciente
Da Redação A Justiça Federal decidiu manter o bloqueio de R$ 176 mil do governo federal para garantir que um paciente receba o medicamento Pembrolizumabe, usado no tratamento de câncer. A decisão foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Tribunal considerou que direito à saúde vale mais que […]
CNA vai ao Supremo contra novas demarcações de terras indígenas
Da Redação A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 24, pedindo a suspensão imediata de todas as demarcações de terras indígenas decretadas recentemente pelo governo federal. A entidade quer que as demarcações fiquem paralisadas até que o STF julgue definitivamente a lei do […]
MJ realiza leilão de 200 veículos apreendidos pela PF em operações contra tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção
Da Redação O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou na última semana um leilão antecipado de, pelo menos, 200 veículos apreendidos com alvos de operações da Polícia Federal contra crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção. A previsão é que as vendas se estendam até o primeiro semestre de 2026. A […]
JF retifica decisão e tira BRB da lista de entidades com bens bloqueados pela operação Compliance Zero
Da Redação A 10ª Vara Federal de Brasília retificou decisão desta terça-feira (18/11) que tinha incluído o Banco de Brasília (BRB) na lista de pessoas, empresas e entidades que teriam bloqueio de bens no valor total de R$ 12,2 bilhões, em função de prejuízos provocados por irregularidades cometidas pelo Banco Master junto ao mercado financeiro. […]
Depois de reunião de emergência, Conselho de Administração do BRB anuncia que contratará auditoria externa para avaliar banco
Por Hylda Cavalcanti Em novo desdobramento do escândalo que está sendo apurado pela Polícia Federal referente à emissão de títulos fraudulentos e outras irregularidades no Banco Master — que teve liquidação extrajudicial decretada nesta terça-feira (18/11) pelo Banco Central — e possíveis envolvimentos dessas irregularidades com o Banco de Brasília (BRB), o BRB iniciou esta […]