Filhos de Herzog são reconhecidos como anistiados e serão indenizados em R$ 100 mil, cada um, como reparação do Estado
Por Hylda Cavalcanti Os filhos do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar e considerado um dos símbolos do período mais sangrento daquele período no país — uma vez que foi divulgada uma foto para passar para a opinião pública que ele havia se suicidado — vão finalmente ser reconhecidos como anistiados políticos. Os […]
Perto de 1 milhão de beneficiários ainda não pediram o ressarcimento do dinheiro retirado dos seus proventos ao INSS
Da Redação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esta semana que dos 4 milhões e 174 mil beneficiários do INSS que tiveram suas contas fraudadas por descontos indevidos, num esquema que está sendo investigado pela Polícia Federal, perto de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram sua adesão para receber o ressarcimento desses […]
Brasil institui Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
desenho em vermelho sangue de uma mão feminina dando basta
Código de Defesa do Contribuinte com regras para devedor contumaz começa a vigorar a partir desta sexta-feira (9)
Por Hylda Cavalcanti Entrou em vigor nesta sexta-feira (09/01), por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A legislação foi sancionada essa semana pelo presidente Lula, porém com vetos. É mais conhecida como “lei de combate ao devedor contumaz” desde o […]
8/1: Advocacia-Geral da União ajuizou, de 2023 até agora, 36 ações para reparação dos danos causados com as depredações
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que, desde o dia 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes nos atos antidemocráticos, já ajuizou 36 ações judiciais com o objetivo de promover a reparação dos danos morais coletivos e materiais causados ao patrimônio público federal. Conforme o balanço […]
Alkmin e Lewandowski ressaltam solidez da Constituição, enquanto briga sobre PL da dosimetria retorna ao Congresso
Por Hylda Cavalcanti Na mesma solenidade que marcou os três anos do 8/1 de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que os atos, bem como episódios observados antes e depois da posse, mostraram que foi a liderança de Lula que salvou a democracia no país. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Solenidade do 8/1 teve emoção e recados sobre fortalecimento da democracia, das instituições e da soberania nacional
Por Hylda Cavalcanti Durante uma solenidade curta mas que chamou a atenção pela emoção e muitos simbolismos, o Executivo Federal, formado não apenas pelo presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e seus ministros, mas também autoridades diversas dos três Poderes, governadores e representantes de movimentos sociais, lembrou a passagem de três anos dos atos golpistas […]
Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]
Três anos do 8/1 serão lembrados pelo Executivo e Judiciário; presidentes da Câmara e Senado não participarão
Por Hylda Cavalcanti Para marcar a data em que se completam três anos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, foram programados dois eventos por parte do Executivo e do Judiciário nesta quinta-feira (08/01). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi alcolumbre, não participarão porque estão rompidos com o […]
Lei que proíbe descontos de associações em aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS entra em vigor
Por Hylda Cavalcanti Foi sancionada na manhã desta quarta-feira (07/01) pelo presidente Lula, a Lei 15.327/2026, que proíbe descontos por associações em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, consiste em uma resposta dos poderes Executivo e Legislativo para impedir que sejam feitas […]