ESPECIAL – Juristas e pesquisadores aguardam conclusão de nova política pública brasileira sobre migrações internacionais
Por Hylda Cavalcanti O Brasil passou a ter uma maior importância nas migrações internacionais. Conforme o Atlas temático lançada esse ano pelo Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp) e divulgado em setembro, “o endurecimento dessas regras cria novas rotas migratórias e faz do país um dos principais pontos de passagem […]
Carla Zambelli: condenada, foragida, sem mandato palamentar e presa na Itália, aguarda extradição
Da redação A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato parlamentar no último dia 14, dois dias após o STF confirmar sua cassação e quatro dias depois de a Câmara dos Deputados ter votado pela manutenção do cargo, mesmo após condenações do STF. A renúncia encerra um capítulo controverso marcado por duas condenações criminais, […]
AGU ajuiza mais um lote de ações regressivas contra descontos fraudulentos em aposentadorias do INSS
Por Hylda Cavalcanti A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ajuizou, antes do início do recesso judicial de fim de ano, mais um lote de ações regressivas — o quarto — para cobrar R$ 135 milhões de outras oito entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De […]
MPF pede R$ 5 milhões à União por Ataques da Marinha a João Cândido
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pedindo R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo. O motivo: manifestações oficiais da Marinha do Brasil que desrespeitam a memória de João Cândido Felisberto, o líder da Revolta da Chibata, conhecido como “Almirante Negro”. A ação, apresentada na Justiça […]
Presidente Lula sanciona lei que prevê coleta de DNA de todos os condenados a reclusão em regime inicial fechado
Da Redação O presidente Lula sancionou sem vetos, a Lei 15.295, de 2025, que prevê daqui por diante a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/12), entrará em vigor dentro de 30 dias, para permitir […]
OAB questiona constitucionalidade de dispositivos da reforma tributária para empresas do Simples Nacional
Da Redação O Conselho Federal da OAB anunciou que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que dispositivos da reforma tributária sejam aplicados a empresas optantes do Simples Nacional. O objetivo, conforme representantes da entidade, é resguardar a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos distribuídos […]
Câmara pede medidas urgentes sobre crise de energia em São Paulo
Da Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou no último dia 19, indicação ao Ministério de Minas e Energia pedindo providências urgentes junto à concessionária Enel diante das sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população paulista. Segundo postagem divulgada em suas redes sociais, Motta lamentou a situação vivida pelos […]
Agora é lei: ampliado o acesso a mamografia pelo SUS a mulheres 40+ na prevenção e tratamento de câncer
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n. 15284/25 que garante acesso universal à mamografia pelo Sistema Único de Saúde para mulheres a partir dos 40 anos. A norma, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19, altera legislação de 2008 (Lei n. 11.664/2008) que trata das ações […]
Minério de ferro salva Vale e petróleo afunda a Petrobras
Da Redação Enquanto a Petrobras enfrentou o peso da queda acentuada do petróleo no mercado internacional, a Vale conseguiu surfar na relativa estabilidade do minério de ferro. Em 2025, as duas maiores empresas da bolsa brasileira mostraram desempenhos bem distintos, com a mineradora levando vantagem sobre a petroleira estatal. Desempenho das ações revela realidades opostas […]
Corte italiana adia pela terceira vez audiência para avaliar extradição de Carla Zambelli
Por Hylda Cavalcanti A Justiça italiana adiou mais uma vez o julgamento de solicitação da defesa da ex-deputada Carla Zambelli para acrescentar novas provas no pedido de extradição dela, feito pelo governo brasileiro ao governo da Itália. Esse foi o terceiro adiamento sobre o caso, pela Corte de Apelação em Roma. Uma provável data para […]