TRE-MG suspende propaganda do senador Cleitinho até cumprimento de regra de acessibilidade – – –

Justiça Eleitoral de SP proíbe Tarcísio de usar slogan “coragem para fazer o impossível” – – –

OAB externa preocupação com STF e defende apuração de fatos envolvendo caso Master e ministro – – –

Prazo decadencial para cobrar ISS é contado a partir do fato gerador, decide STJ – – –

STF garante poder do INSS de limitar juros do crédito consignado – – –

STJ considera válido uso de criptomoedas em negócio, mesmo diante de desvalorização – – –

Mendonça levanta sigilo da petição sobre Operação Compliance Zero – – –

Alexandre de Moraes ordena destruição de sete armas apreendidas de Bolsonaro – – –

Barci de Moraes é contratado pelo Banco Master após consulta de compliance ao Ministro Alexandre de Moraes – – –

Fachin abre seminário Brasil-Itália sobre inteligência artificial na Justiça – – –