STF retoma julgamento do Marco Civil da internet; Mendoça trará voto favorável às big techs
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, dará o voto de retomada do julgamento sobre responsabilidade das redes sociais nesta quarta-feira. A expectativa é que o magistrado abra uma terceira corrente de entendimento, com posição mais favorável às big techs e defesa da liberdade de expressão. O julgamento foi suspenso em dezembro após pedido […]
Advogado Daniel Bialski abandona defesa de Zambelli após deputada fugir para Itália
Daniel Bialski deixou a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) momentos após ela anunciar que saiu do Brasil rumo à Itália para escapar de possível prisão. O criminalista, especialista em casos de grande repercussão, alegou não ter sido informado sobre a fuga da parlamentar condenada pelo STF a dez anos de prisão. Zambelli foi […]
STF determina que Mourão explique ligação para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste informações à Polícia Federal (PF) notícia sobre uma ligação telefônica entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O contato teria se dado antes de seu depoimento como testemunha na ação penal (AP) 2668 que trata da […]
STF marca início dos interrogatórios de Bolsonaro e outros réus para 9 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário dos interrogatórios dos oito réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir da próxima segunda-feira, 9 de junho, ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indiciados prestarão depoimentos presenciais na Primeira Turma do STF. A decisão foi […]
Após deputada deixar o país, PGR pede a prisão preventiva de Carla Zambelli
Por Carolina Vilella A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira (03) , após a parlamentar ter anunciado que deixou o país e foi para Itália inicialmente fazer um tratamento médico. A petição da PGR, protocolada na (AP) 2428, está sob sigilo, disponível apenas para visualização […]
Lula nomeia magistrados para TREs e TRFs
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário está com representantes novos em vários estados, tanto na Justiça Federal quanto na Eleitoral. O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomearam nesta segunda-feira (03/06) desembargadores para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Minas Gerais e de Santa Catarina e para os Tribunais Regionais […]
PL, que aumenta penas para incêndio florestal, segue para o Senado
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 3339/24 que aumenta as penas para quem provoca incêndio em floresta e em outras formas de vegetação. O projeto também proíbe o condenado de contratar com o poder público e de receber subsídios. Agora, ele segue para o Senado Federal. O […]
Carla Zambelli deixa o Brasil e anuncia pedido de licença do mandato
Da Redação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil poucos dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A parlamentar, que disse estar na Europa, confirmou a informação durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, afirmando que pretende solicitar licença do […]
Presidente do STJ decide pela manutenção da plataforma “Resolve Juizado”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou provimento a um recurso ajuizado pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e decidiu pela manutenção da plataforma intitulada “Resolve Juizado”. A ferramenta elabora petições iniciais com o auxílio de inteligência artificial para ações […]
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, em ação movida pela Advocacia-Geral […]