Lula terá que fazer novo procedimento cirúrgico
A cirurgia complementar é para estancar sangramento no cérebro.
Trabalhador que muda de emprego não perde direito a indenização por acidente
Para o TST, direito à estabilidade acidentária de 12 meses permanece.
TST decide que subsidiária da Petrobras deve contratar concursados
Empresa tem prazo de dois anos para substituir terceirizados.
TRF1 admite registro de empresas com nomes iguais na mesma cidade
Condição é que atuem em ramos diferentes.
CNJ divulga regras para 1º exame nacional de cartórios
Certame deve ser realizado no primeiro semestre de 2025.
MPT lança companha sobre direitos de entregadores
Peças e cartazes com esclarecimentos sobre os direitos serão divulgados nas redes sociais e nas ruas.
Ministra Maria Elizabeth Rocha é eleita presidente do STM
Única mulher da Corte, ela já ocupou o cargo entre 2013 e 2015.
Depoimento de Mauro Cid à PF durou cerca de 2 horas
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro chegou para depor às 14h48 em um BMW branco.
Entidades do Judiciário reagem à PEC do corte de gastos
Alegam que texto viola os princípios constitucionais da separação de Poderes e a autonomia institucional.
TST permite penhora de honorários para pagar dívida trabalhista
Penhora pode ser feita se créditos ultrapassarem 50 salários mínimos mensais.