Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)
Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]
PF abre inquérito para investigar intoxicação por metanol em bebidas
Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para investigar os casos de intoxicação por metanol registrados em todo país. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa e inclui também a determinação para que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]
AGU repatria criança levada ilegalmente do Japão ao Brasil em tempo recorde
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu em prazo recorde a repatriação de uma criança que foi trazida do Japão para o Brasil pelo pai sem a autorização da mãe. Segundo a AGU, o menor foi entregue à genitora na última sexta-feira (26/9), exatamente seis meses após o ajuizamento da ação de restituição por […]
INSS lidera a lista dos maiores litigantes no Judiciário brasileiro
Por Hylda Cavalcnti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o número dos maiores litigantes do país, tanto no polo passivo (os que mais figuram como réus em processos no Judiciário basileiro), como no ativo (os que mais ajuizam ações). Na lista, que tem mais de 10 edições, é comum contar todos os anos com […]
Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais dispositivos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início de setembro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), impede mudanças que reduziriam o tempo em que políticos punidos pela legislação ficam impedidos de […]
Fachin promete diálogo, austeridade e foco em direitos fundamentais
Lead: O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, em cerimônia que reuniu autoridades dos três poderes. Em discurso marcado por referências à sua trajetória pessoal e compromissos institucionais, Fachin destacou a necessidade de diálogo entre os poderes, combate à corrupção, austeridade na gestão e atenção prioritária aos […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Leia a íntegra do discurso do Ministro Fachin
1Excelentíssimos Senhores:Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; e o Defensor-Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, saúdo cordialmente.Cumprimento também o Ministro Luís Roberto Barroso, a quem sucedo; […]
PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF
Da Redação Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes. Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin O […]
Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso
Da Redação O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, […]