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Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso

Há 9 meses

Atualizado segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Da Redação

O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, além de autoridades do Judiciário nacional e internacional.

A sessão solene foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou sua gestão à frente do STF. Barroso cumprimentou os presentes e destacou a participação de ministros aposentados da Corte, entre eles Rosa Weber, Francisco Rezek e Ayres Britto, que acompanharam a transição de comando do Tribunal. A presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López, também compareceu ao evento, demonstrando a relevância internacional da posse.

Após a execução do hino nacional pelo Coral Supremo Encanto, formado por servidores e colaboradores do STF, o ministro Barroso apresentou um resumo do currículo do novo presidente. Em seguida, convidou Fachin a prestar o compromisso de posse, conforme prevê o regimento interno da Corte. A diretora-geral do STF, Fernanda do Vale Azambuja, realizou a leitura formal do termo de posse.

Moraes assume vice-presidência do Tribunal

Com a declaração oficial de sua posse, Fachin assumiu a cadeira da presidência sob aplausos dos presentes. Logo depois, o novo presidente convocou o ministro Alexandre de Moraes ao púlpito para prestar compromisso como vice-presidente do STF e do CNJ. Moraes seguiu o mesmo rito protocolar, com a leitura do termo pela diretora-geral Fernanda do Vale Azambuja.

Alexandre de Moraes foi então declarado empossado como vice-presidente para o biênio que se inicia. A dupla comandará a mais alta corte do país em um período marcado por desafios institucionais e debates sobre temas sensíveis da sociedade brasileira. A presença das principais lideranças dos três Poderes evidenciou a importância política da transição.

Cármen Lúcia faz pronunciamento em nome da Corte

Às 16h50, o ministro Fachin convidou a ministra Cármen Lúcia para fazer o pronunciamento oficial em nome do Tribunal. A ministra, que já ocupou a presidência do STF entre 2016 e 2018, representou os demais integrantes da Corte no discurso de boas-vindas à nova gestão.

Em seguida, haverá os discursos do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar.

Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente recebem cumprimentos no Salão Branco do STF.

Autor

Da Redação

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