New York Times questiona métodos do STF no julgamento de Bolsonaro
O jornal americano The New York Times publicou análise questionando se o Supremo Tribunal Federal brasileiro adotou métodos adequados para processar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. A publicação destaca o dilema democrático enfrentado pelo Brasil ao julgar um ex-presidente, reconhecendo tanto a importância histórica do processo quanto as preocupações sobre possíveis excessos do Judiciário […]
Saiba como será a semana política em Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O colegiado, presidido por Cristiano Zanin, programou oito sessões distribuídas em cinco dias para analisar a ação penal que pode definir o futuro político do ex-mandatário. A análise começa […]
Moraes amplia monitoramento de Bolsonaro em prisão domiciliar
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (30) novas medidas para ampliar o monitoramento de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão autoriza vistoria em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e estabelece vigilância presencial nas áreas externas da propriedade. A ampliação das medidas […]
Moraes determina desbloqueio de contas e retirada de tornozeleira de Marcos do Val
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador licenciado Marcos do Val (Podemos/ES). A decisão determina a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio integral dos salários e verbas de gabinete, além da liberação de cartões, transações em Pix e […]
Moraes exige explicações de presídio sobre visitas irregulares a Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, preste informações em 24 horas sobre visitas não autorizadas ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão na (EP) 32 foi tomada após o magistrado identificar que o preso […]
PGR vê risco de fuga, mas descarta policiais no interior da casa de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a presença de policiais no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral Paulo Gonet identificou o risco concreto de fuga, […]
Imobiliária é proibida de comercializar lotes por falta de licenciamento ambiental
Da Redação A 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu loteamento em área de preservação ambiental permanente no município de Arroio do Sal (RS). A sentença, assinada pela juíza Rafaela Santos Martins da Rosa e publicada no dia 22 de agosto, considerou parcialmente procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra empresa […]
TRF3 arquiva investigação contra prefeito de São Paulo no esquema da “máfia das creches”
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) determinou o trancamento de inquérito da Polícia Federal que apurava o possível envolvimento do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no esquema de irregularidades observadas em contratos firmados entre entidade e o município na área de ensino infantil — que passou a ficar […]
Google Maps não substitui perito para delimitar Zona de Autossalvamento como prova, diz STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a correta delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) como tipo de prova. Com esse entendimento, o Tribunal determinou o retorno de […]
Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA, mas lei brasileira não prevê essa possibilidade
Da Rdação O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer o mandato a partir dos Estados Unidos. A solicitação, considerada inusitada, não encontra respaldo na Constituição nem no Regimento Interno da Câmara. Atualmente, o parlamentar mora com a família fora do Brasil. Pela regra, deputados podem […]