Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental no Brasil, criando novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. A proposta, que recebeu o apelido de PL da Devastação, incorpora 29 emendas do Senado e será enviada à […]
MPF explica impactos da crise climática no cotidiano e suas ações
O Ministério Público Federal lançou nova edição da série “Me explica, MPF” abordando como a crise climática afeta o cotidiano da população. A iniciativa visa esclarecer os efeitos reais das mudanças climáticas e as ações do MPF para proteger a sociedade diante desses desafios. As mudanças no clima não afetam todos da mesma forma. Tempestades […]
MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental na Câmara
O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental no Brasil. Durante audiência pública, o procurador Daniel Azeredo alertou para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais. O projeto propõe unificar critérios de licenciamento ambiental em legislação nacional, […]
Enchentes no Texas matam mais de 100 pessoas com previsão de novas chuvas
O número de mortos pelas devastadoras enchentes no Texas Central ultrapassou 100 pessoas na segunda-feira à noite, enquanto as chances de encontrar mais sobreviventes diminuem no quarto dia de buscas. Entre as vítimas estão pelo menos 27 campistas e funcionários de um único acampamento de verão, onde 11 pessoas ainda permanecem desaparecidas. As inundações atingiram […]
MPF: Ex-presidente da Vale deve ser julgado por Brumadinho
O Ministério Público Federal voltou a defender no Superior Tribunal de Justiça a continuidade da ação penal contra o ex-presidente da mineradora Vale pela tragédia de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que causou a morte de 270 pessoas e graves danos ambientais. Em parecer enviado ao STJ, o MPF questiona decisão do Tribunal Regional […]
Justiça Suspende Exploração de Madeira em Assentamento no Amapá Apoiada por Senadores
A Justiça Federal determinou a anulação de contratos e a interrupção imediata da exploração de madeira em assentamento agroextrativista no Amapá, projeto que contava com apoio político dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. A decisão aponta que o manejo florestal se transformou em atividade empresarial descontrolada, com extração de toras além dos limites sustentáveis […]
“Nossa vida social, economia e estrutura está baseada em um clima que não existe mais”, diz ambientalista
Por Hylda Cavalcanti O pesquisador e ambientalista do Imazon e enviado especial da COP 30, Beto Veríssimo, um dos participantes do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário realizado nesta quinta-feira(26/06) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a questão da vida como é vista atualmente. “Precisamos ter consciência de que nossa vida social, […]
Gestão sustentável no judiciário exige engajamento estratégico e operacional
Por Hylda Cavalcanti A especialista em Gestão Sustentável Adriana Tostes pediu, nesta quinta-feira (26/06), maior engajamento por parte das lideranças e de todos os níveis hierárquicos de órgãos do Judiciário brasileiro no sentido de ampliar as ações de sustentabilidade e ajudar a combater a crise climática. A especialista foi uma das palestrantes do seminário sobre […]
Judiciário brasileiro progrediu em matéria ambiental, mas julgamento de ações na área continua complicado, afirma juíza
Por Hylda Cavalcanti A juíza Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem doutorado na área, afirmou que o Judiciário brasileiro tem conseguido progressos em matéria ambiental, mas admitiu que o julgamento de ações judiciais nesse campo continua consistindo em um trabalho complicado. Um feito importante apontado por […]
Mudanças em regras trabalhistas e nos chamados “empregos verdes” precisam ser observadas, alerta conselheiro do CNJ
Por Hylda Cavalcanti O desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano, atual presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do órgão abordou a questão do Meio Ambiente sob o ponto de vista trabalhista. Feliciano, um dos participantes de seminário sobre o tema que foi realizado nesta quinta-feira (26/06) […]