Da Redação
Os tribunais com jurisdição no Pará se mobilizaram para propor projetos de sustentabilidade e justiça climática durante a Conferência. As ações envolvem o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), alinhadas às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O TJPA criou em 2024 o Grupo de Trabalho COP30, coordenado pelo desembargador Alex Pinheiro Centeno. A partir de oficinas com servidores e magistrados, foram desenvolvidos projetos focados em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. Ontem, na abertura da COP30, o tribunal lançou um site multilíngue — com versões em inglês, espanhol e francês — reunindo todas as iniciativas ambientais. “Um site em vários idiomas é fundamental para que qualquer pessoa possa ver o que o tribunal está fazendo em relação à área ambiental”, afirmou o magistrado Charles Menezes Barros, vice coordenador do GT-COP30.
O TRT-8 estruturou sua participação em quatro eixos temáticos que conectam trabalho e justiça climática na Amazônia: inclusão de povos originários e comunidades vulneráveis, impactos ambientais na migração e no trabalho, diversidade como base da sustentabilidade social e capacitação do Judiciário para enfrentar desafios climáticos no mundo laboral. As ações estão alinhadas à Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa e à Carta-Compromisso Trabalho Decente na Amazônia.
Já o TRE-PA aderiu ao projeto VerDemocracia, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que debate os desafios da Justiça Eleitoral diante das mudanças climáticas e transformações tecnológicas. O fórum realizado em setembro reuniu a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e especialistas para discutir o fortalecimento democrático com foco em políticas públicas e tecnologias emergentes. O TSE destaca que as eleições brasileiras mobilizam 155 milhões de eleitores em um único dia, demandando esforços logísticos significativos que também têm impacto ambiental.
As iniciativas dos tribunais paraenses convergem com projetos ambientais e climáticos iniciados pelo CNJ meses antes da COP30, demonstrando o comprometimento do Judiciário com a agenda climática global.
